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O TRABALHO HUMANO NA AMÉRICA LATINA: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E CONDIÇÕES ATUAIS

open access: yesCadernos Prolam/USP, 2015
A pesquisa analisou a evolução histórica do trabalho na América Latina e as condições atuais em que ele é realizado em face da globalização. A forma como o trabalho é exercido nos diferentes períodos históricos pode explicar as condições nas quais os ...
Juliane Caraveri Martins   +1 more
doaj   +1 more source

BOOKREVIEW "THE IDEA OF JUSTICE"

open access: yesRevista Conjuntura Austral, 2012
BOOKREVIEW "THE IDEA OF JUSTICE"
Cristine Koehler Zanella   +1 more
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A ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS USUÁRIOS: UMA ANÁLISE DOS BENEFICIÁRIOS DO CARTÃO-ALIMENTAÇÃO EM MARINGÁ/PR [PDF]

open access: yes, 2017
Resumo O presente artigo é resultado estudos investigativos concluídos na cidade de Maringá/PR e tem por objetivo compreender a visão dos usuários do CRAS Ney Braga acerca da assistência social enquanto direito social. Para tanto, entre os meses de abril
Brito, Ana Aparecida de   +1 more
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Contribuição ao estudo de direito penal socialista

open access: yesRevista Brasileira de Estudos Políticos, 2016
O texto ora publicado discorre sobre materia pouco tratada no direito penal brasileiro. O tema foi objeto de poucos estudos no Brasil. Por isto, a pesquisa tem por base textos sobre a materia escritos, em especial, da doutrina italiana. Procura-se expor os tracos que caracterizam o direito penal nos paises onde foi instaurado o socialismo real ...
openaire   +1 more source

O Novo Constitucionalismo Latino-Americano como instrumento de emancipação jurídica dos povos invisibilizados [PDF]

open access: yes, 2018
Anais do Pré-Evento Interseccionalidade e Fronteiras, realizado pelo Programa de Pós- Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos (PPGIELA) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) em parceria com a Universidade ...
Sales, Luiz Fernando Ribeiro de
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Direito à saúde: abordagem sistêmica, risco e democracia

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2001
Este artigo pretende demonstrar que a saúde é um sistema e que sua proteção jurídica somente será satisfatória se feita com base na matriz pragmático-sistêmica de direito, de Niklas Luhmann, além de demonstrar que as decisões a seu respeito contém um ...
Germano André Doederlein Schwartz
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CONSIDERAÇÕES SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO NO SETOR PÚBLICO: CONHECENDO A REALIDADE DA UFPR LITORAL [PDF]

open access: yes, 2014
Esta pesquisa tem como objetivo principal o de compreender a terceirização e a sua evolução no contexto da UFPR Litoral tendo como suporte teórico diversos olhares da área da administração e do direito.
Archanjo, Daniela Resende   +3 more
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Carta dos Editores

open access: yesBrazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2021
Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro   +1 more
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Informação e educação para a cidadania: forças motrizes no empoderamento da mulher e concretização da igualdade de gênero no Brasil

open access: yesRevista Direito Mackenzie, 2012
O presente trabalho tem por objetivo discutir a importância da educação e da informação no tocante à concretização da igualdade de gênero no Brasil. Consideramos a educação e a informação vias de acesso de transformação. Para tanto, a mídia tem relevante
Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci   +1 more
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E agora, Shakti? : como formular uma nova lei ambiental em uma sociedade politicamente dividida? [PDF]

open access: yes, 2014
O estudo de caso analisa o dilema enfrentado pela presidente de uma república fictícia na elaboração do Novo Código Florestal de seu país. O enfoque está centrado na tarefa árdua de conciliar desenvolvimento econômico e proteção ambiental numa única ...
Rocha, Carolina da Cunha
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