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O ENFRENTAMENTO À APATRIDIA NO CENÁRIO MUNDIAL
Vertentes do DireitoO artigo explora os conceitos e nuances da apatridia no cenário mundial, por meio das análises jurídicas e normativas existentes até o momento e, ainda, de casos concretos, visando os pontos jurídicos, sociais e políticos, bem como as ações efetivas ...
Ana Clara da Cruz Miranda +1 more
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Reestruturação urbana e social da fronteira: Mapeamentos e debates. [PDF]
, 2018 A Escola Popular de Planejamento da Cidade é uma metodologia de construção de conhecimento colaborativo que associa a pesquisa-ação e a educação popular tem como objetivo interferir na produção desigual das cidades.
Angileli, Cecilia Maria de Morais Machado +3 more
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Governance, rational choice and new public management (npm): a general view (and some critics) [PDF]
, 2019 This article aims to study the New Public Management (NPM), one of the main trends associated to neoliberalism. It studies governance to show its general, wider and abstract scope.
de Oliveira Fornasier, M. +3 more
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Law, State and telecommunications : the year the spectrum shrank, again [PDF]
, 2010 O presente estudo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente a estrutura, conteúdo e política editorial da ...
Abdalla Júnior, Humberto +9 more
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FREEDOM OF MOVEMENT AND POSITION IN THE FIRST STAGE OF LABOR [PDF]
, 2017 Objetivo: Analisar na literatura publicada, entre janeiro de 2007 e fevereiro de 2016, as evidências científicas sobre os benefícios da liberdade de movimentos e posições no primeiro estádio do trabalho de parto.
Ferrão, Ana, Zangão, Otília
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Aristóteles, Primeiros Analíticos II, 23: Não Há Indução Completa
Revista de Filosofia Antiga, 2022 This article examines the very atypical case of epagoge in Prior Analytics II, 23, aiming to situate it in the general framework of Aristotle’s conception of induction and in his epistemology.
Tomás Troster
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Anthropology and law: dialogue for otherness [PDF]
, 2012 To become self-reflexive, Jurisprudence must to establish a dialogue: the human sciences should lose their exotic character in the eyes of Legal Science.
Leite Corrêa da Costa, Mila Batista
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Legislative measures against gender discrimination and maternity protection in the framework of labor reform in Brazil [PDF]
, 2019 No Brasil, a proteção dos direitos sociais está preconizada na Constituição Federal e garantida por normas infraconstitucionais. Com a Reforma Trabalhista ocorrida no ano de 2017, por meio da Lei 13.467, a Consolidação das Leis do Trabalho ...
Cossermelli, Noemia Celeste Galduróz
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Some advances in legal practical reason: for a progressive dialogue with contemporary hermeneutics [PDF]
, 2012 This paper intends to critically discuss some points of the contemporary thesis concerning constitutional hermeneutics and methodology of law. Once identified some authors and the lines of argumentation affiliated grosso modo to the linguistic turn and ...
Siqueira Pontes, José Antonio
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Revista de Direito Sanitário, 2009 As evoluções tecnológicas vividas no mundo contemporâneo vêm transformando a sociedade e as relações entre os Estados e as pessoas. A mobilidade do ser humano atingiu níveis nunca antes imaginados, sendo possível chegar de um lado ao outro do mundo em ...
Fernando Aith, Sueli Gandolfi Dallari
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