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A integridade física e a recolha de vestígios biológicos [PDF]
, 2013 A suscetibilidade de recolha de vestígios biológicos levanta inúmeras questões no que respeita à ponderação de vários direitos fundamentais, como o direito à autodeterminação corporal, à reserva da vida privada, à identidade e à intimidade genética e ...
Sara Raquel da Silva Correia
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DIREITO DE MORTE E PODER SOBRE A VIDA: SABERES PARA O GOVERNO DOS CORPOS
, 2016 O objetivo deste estudo foi analisar o modo como a midia articula e posiciona os saberes envolvidos no processo de morte e morrer. Trata-se de uma pesquisa documental, inserida no campo dos estudos culturais, na vertente pos-estruturalista, cujo material
Franciele Roberta Cordeiro +1 more
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O direito à cidade sob uma perspectiva jurídico-sociológica
Revista Direito GV, 2018 Resumo O artigo propõe um conceito jurídico de direito à cidade sob uma perspectiva jurídico-sociológica. O conceito de cidade “justa e sustentável” é desenvolvido a partir da concepção do direito à cidade como utopia, proposta por Henri Lefebvre, e dos ...
Ana Maria Isar dos Santos Gomes
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EDUCAÇÃO SUPERIOR: UMA PERSPECTIVA HISTÓRICO-LEGISLATIVA E UM OLHAR NOS CURSOS DE DIREITO [PDF]
, 2013 O presente artigo traz à discussão o tema Educação Superior, sob uma perspectiva histórico-legislativa, com ênfase nos cursos de graduação em Direito. Visa analisar a trajetória da educação nacional segundo a Constituição Federal/88 e a Lei de Diretrizes
Nascimento, Maria do Rosário Pessoa
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Concepção e prática do O Direito Achado na Rua: plataforma para um Direito Emancipatório
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2017 Objetivo: o artigo tem o objetivo de resgatar a história da série O Direito Achado na Rua, lançado em 1987. Metodologia: fez-se um resumo histórico das publicações seriadas sobre o tema a fim de organizar a memória da coleção.
Jose Geraldo de Sousa Junior
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O TRABALHO HUMANO NA AMÉRICA LATINA: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E CONDIÇÕES ATUAIS
Cadernos Prolam/USP, 2015 A pesquisa analisou a evolução histórica do trabalho na América Latina e as condições atuais em que ele é realizado em face da globalização. A forma como o trabalho é exercido nos diferentes períodos históricos pode explicar as condições nas quais os ...
Juliane Caraveri Martins +1 more
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BOOKREVIEW "THE IDEA OF JUSTICE"
Revista Conjuntura Austral, 2012 BOOKREVIEW "THE IDEA OF JUSTICE"
Cristine Koehler Zanella +1 more
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A ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS USUÁRIOS: UMA ANÁLISE DOS BENEFICIÁRIOS DO CARTÃO-ALIMENTAÇÃO EM MARINGÁ/PR [PDF]
, 2017 Resumo O presente artigo é resultado estudos investigativos concluídos na cidade de Maringá/PR e tem por objetivo compreender a visão dos usuários do CRAS Ney Braga acerca da assistência social enquanto direito social. Para tanto, entre os meses de abril
Brito, Ana Aparecida de +1 more
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TRABALHO E DESGASTE MENTAL: o Direito de ser Dono de Si Mesmo
, 2013 A luz de uma discussao multidisciplinar sobre saude mental no trabalho, a autora apresenta as transformacoes no controle laboral e suas implicacoes psicossociais para as pessoas dentro e fora das organizacoes. Aborda tambem as resistencias e as formas de
Magnus Luiz Emmendoerfer
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Contribuição ao estudo de direito penal socialista
Revista Brasileira de Estudos Políticos, 2016 O texto ora publicado discorre sobre materia pouco tratada no direito penal brasileiro. O tema foi objeto de poucos estudos no Brasil. Por isto, a pesquisa tem por base textos sobre a materia escritos, em especial, da doutrina italiana. Procura-se expor os tracos que caracterizam o direito penal nos paises onde foi instaurado o socialismo real ...
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