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DE QUE MANEIRA O DIREITO ASSEMELHA-SE À LITERATURA E À INTERPRETAÇÃO CONSTRUTIVA DO DIREITO? / HOW DOES THE LAW RESEMBLE TO LITERATURE AND TO THE CONSTRUCTIVE INTERPRETATION OF LAW?

Revista Jurídica da Ufersa, 2019
Este artigo tem por objetivo elucidar a semelhança do direito com a literatura e conhecer a proposta do Direito como integridade de Ronald Dworkin,dentro da qual ele compreende o Direito como um conceito interpretativo na defesa da tese
MURILLO RICART, POLIANNA F.DA SILVA SANTOS, FLAVIO QUINAUD PEDRON   +2 more
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Perspectivas para o marco legal do terceiro setor [PDF]

, 2009
A existência de um ambiente regulatório moderno, claro e estável é fator fundamental para promover a expansão e a qualificação do investimento social privado no Brasil.
Aline Gonçalves de Souza, Eduardo Pannunzio, Elisa Rodrigues Alves Larroudé, Flavia Regina de Souza Oliveira   +3 more
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"Estudos de direito eleitoral" de Jorge Miranda

, 1995
Polis : Revista de Estudos Jurídico-Políticos. - ISSN 0872-8208. - N. 3 (1995). - p. 173-175.
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O conceito globalização nos planos de estudos avançados de Ciência da Informação em Portugal e em Espanha [PDF]

, 2013
Este estudo tem como objetivo geral identificar o conceito globalização nos planos de Estudos Avançados de Ciência da Informação do Ensino Superior público, em Portugal e em Espanha.
Freitas, M. Cristina V. de, García López, Genaro Luis, Simões, Maria da Graça   +2 more
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BREVES REFLEXÕES SOBRE A IMPRESCRITIBILIDADE DOS CRIMES DE RACISMO

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2010
O artigo visa refletir sobre o dispositivo da Constituição brasileira de 1988 que prevê a imprescritibilidade dos crimes de racismo. Inicia-se com um panorama histórico da formação da sociedade brasileira, investigando-se as origens da discriminação no ...
Clarice Costa Calixto
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Caderno de resumos [PDF]

, 2015
Evento realizado na UFSC, em Florianópolis, SC, 12 a 13 de maio de 2015.Debates acerca do ensino jurídico têm sido recorrentes em múltiplos espaços no contexto brasileiro.
Colaço, Thais Luzia (Org.), Henning, Ana Clara Correa (Org.), Lunelli, Isabella (Org.), Seminário Internacional Imagens da Justiça (1.: 2015: Florianópolis, SC)   +3 more
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Correlation between caseload, number of judges and judicial performance in brazilian Federal Courts [PDF]

, 2017
A demanda por serviços de justiça no Brasil está em constante crescimento e, apesar dos investimentos em força de trabalho e tecnologia, e da criação de novas varas, o Judiciário não tem conseguido reduzir o acervo de processos pendentes.
Freitas, Maria Eduarda Mendonça de, Gomes, Adalmir Oliveira   +1 more
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A Divisão Territorializada da Atividade Policial

Revista Brasileira de Segurança Pública
O presente trabalho tem como objetivo compreender o perfil da Polícia Militar na cidade de Belém/PA, através das diferenças de atuação dessa agência, conforme a sua divisão de território.
Antonio José Martins Fernandes, Luanna Tomaz de Souza   +1 more
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A Etimologia do Risco. Herança Ibérica ao Mundo? Breve e Despretensiosa Teoria

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2018
O presente estudo versa sobre a questão, colocada em sede de História do Direito e na Sociologia, da origem etimológica da palavra “risco”, que acabaria por, entre outros significados, caracterizar as chamadas Sociedades do Risco.
Paulo Silva Fernandes
doaj   +1 more source

Cultura de (não) participação das crianças em contexto escolar [PDF]

, 2011
A análise da participação das crianças e suas articulações com as instituições para a infância, especialmente a escola, é actualmente um dos temas mais expressivos nos estudos educacionais e sociológicos da infância (Sarmento, 2005).
Gama, Ana, Tomás, Catarina
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