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Processo de Institucionalização de Sujeitos Presos
Revista Subjetividades, 2021 Esta pesquisa objetiva compreender o processo de institucionalização de sujeitos presos, identificando efeitos subjetivos e estratégias que utilizam no cumprimento da pena. Também contextualiza a atuação do profissional de Psicologia no sistema prisional
Celso Francisco Tondin +1 more
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Aplicação do in dubio pro societate na execução penal
Revista Brasileira de Segurança Pública, 2022 O presente artigo discute a questão da aplicação do in dubio pro societate na execução penal. Partindo dos posicionamentos da doutrina no processo penal e na execução penal, a pesquisa tem como foco a fundamentação judicial em decisões de progressão de ...
Mariana Morais Zambom
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Boletim IBCCRIM, 2023 O presente estudo demonstra como o exame de projetos de pesquisa avaliados e executados no interior do sistema prisional é uma ferramenta útil para a compreensão do olhar criminológico. Para tanto, foram analisadas duas centenas de projetos submetidos ao
Dr. Leandro Ayres França +2 more
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EXAME CRIMINOLÓGICO: CARACTERIZAÇÃO DESTE INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO
UNINGÁ Review, 2016 O exame criminológico é a perícia, elaborada por uma equipe técnica, que através de análises, procura as causas e os fatores ligados ao ato criminoso, podendo assim compreender a dinâmica do crime.
HEVERLYN ROSA MUNHOZ GARCIA PINNA +1 more
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ANATOMIA POLÍTICA DO DETALHE: O EXAME NA CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS ESCOLAS DE REEDUCAÇÃO DO PARANÁ
Espaço Pedagógico, 2012 O estudo revisita a pesquisa realizada em 1993 nos arquivos do Juizado de Menores de Curitiba e focaliza os relatos dos exames de processos que definiam a internação infanto-juvenil nas escolas de reeducação do Paraná.
Carmen Lúcia Fornari Diez
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Cadernos CajuínaO presente artigo examina criticamente o exame criminológico no Brasil, evidenciando sua fundamentação na criminologia positivista e na medicalização social.
Thiago Cardoso de Castro +1 more
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Exame criminológico e psicologia: crise e manutenção da disciplina carcerária
Fractal: Revista de PsicologiaResumo Em 2003, a Lei n° 10.792 retirou a obrigatoriedade de realização do exame criminológico, no âmbito da execução penal brasileira, alterando o rol de requisitos para fins de concessão de livramento condicional e de progressão de regime. Contudo, tal
Jefferson Cruz Reishoffer +1 more
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Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle SocialEste artigo analisa os anteprojetos da Lei de Execução Penal (1935-1983), a própria LEP de 1984 e suas alterações, como repositórios de ideias que formularam modos de organizar a pena, regular condutas e ordenar o espaço prisional.
Roberta Olivato Canheo +10 more
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Boletim IBCCRIMA Lei 14.843, promulgada em 11 de abril de 2024, alterou significativamente a Lei de Execução Penal ao exigir exame criminológico obrigatório para progressão de regime, restringir severamente as saídas temporárias e autorizar a monitoração eletrônica ...
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
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A execução penal como labirinto moral: repertórios prisionais no Rio de Janeiro
Antropolítica : Revista Contemporânea de AntropologiaCom base em uma pesquisa realizada entre 2014 e 2019 com uma série de atores do mundo penal fluminense (magistrados da execução penal, técnicos, policiais penais, defensores públicos, promotores e egressos da prisão), trarei alguns elementos importantes ...
Cesar Pinheiro Teixeira
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