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A UTILIZAÇÃO DO EXAME CRIMINOLÓGICO PELOS PSICÓLOGOS QUE ATUAM NA ÁREA JURÍDICA

Revista Uningá, 2018
Neste artigo pretende-se abordar aspectos teóricos que norteiam a atuação do psicólogo diante do sistema judiciário e a utilização do exame criminológico pelos psicólogos que atuam ou que pretendem atuar no sistema prisional, pois está cada vez mais ...
Silvana Alves da Silva, Priscila Regina Daiuto   +1 more
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O “Pacote Anticrime” e o recrudescimento punitivo para os já penalizados:

Boletim IBCCRIM, 2020
O presente artigo trata da alteração legislativa “Pacote Anticrime”, com foco nas mudanças acerca da reincidência e da habitualidade criminosa. Busca-se aferir como o diferente tratamento desses temas pode influir no sistema de justiça criminal do Brasil,
Me. Marianna Haug, Antonio Macruz de Sá
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Eugenia, democracia e o futuro do sistema penal brasileiro: diálogo com Luigi Giuseppe Barbieri Ferrarini

Boletim IBCCRIM
O texto apresenta entrevista com Luigi Giuseppe Barbieri Ferrarini, que analisa a formação histórica do sistema penal brasileiro, marcado por racionalidades excludentes herdadas da escravidão e da eugenia. O entrevistado sustenta que práticas e discursos
Luigi Giuseppe Barbieri Ferrarini
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Uma análise da exigência de exame criminológico e sua contribuição para a superlotação carcerária capixaba

Boletim IBCCRIM
Por meio da Criminologia Crítica, o presente estudo terá como objeto de análise a exigência da realização do exame criminológico como requisito obrigatório para a progressão de regime ou para a concessão do livramento condicional.
Thainá Lopes Dellacqua, André Filipe Pereira Reid dos Santos   +1 more
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PL 2253/2022: a irresponsabilidade político-criminal do legislador e a construção do colapso no sistema prisional e na segurança pública

Boletim IBCCRIM
O projeto de lei 2253/2022 altera pontos importantes da execução penal: restringe a saída temporária, estabelece a necessidade de exame criminológico para a progressão de regime e expande o monitoramento eletrônico.
IBCCRIM
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Exame criminológico, direito penal de emergência e negacionismo científico

Boletim IBCCRIM
O exame criminológico é um polêmico instituto do direito de Execução Penal que frequentemente retorna ao debate, seja em casos de repercussão midiática, seja em tentativas de inseri-lo na legislação penal.
Patrick Cacicedo
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Manifestações do IBCCRIM sobre o projeto de lei que restringe as saídas temporárias

Boletim IBCCRIM
Na primeira, elaborada pelo Departamento de Políticas Legislativas, ressaltou-se que o projeto “possui graves inconsistências em sua argumentação, pois não apresenta dados empíricos relacionados às taxas de regresso e evasão daqueles que tiveram acesso ...
IBCCRIM
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