Results 11 to 20 of about 126 (82)

A UTILIZAÇÃO DO EXAME CRIMINOLÓGICO PELOS PSICÓLOGOS QUE ATUAM NA ÁREA JURÍDICA

open access: yesRevista Uningá, 2018
Neste artigo pretende-se abordar aspectos teóricos que norteiam a atuação do psicólogo diante do sistema judiciário e a utilização do exame criminológico pelos psicólogos que atuam ou que pretendem atuar no sistema prisional, pois está cada vez mais ...
Silvana Alves da Silva   +1 more
doaj   +2 more sources

O Exame Criminológico como Mecanismo de Biopolítica [PDF]

open access: yes, 2015
This study addresses the requirement of criminological examination as a prerequisite to progression scheme. The aim is to show that such expertise has the ability to function as a biopolitics mechanism of the state, as manager of life, founded on a ...
Gonçalves, Jordânia Cláudia de Oliveira   +3 more
core   +1 more source

Exame criminológico: o equívoco na aplicação do instituto [PDF]

open access: yes, 2022
Na presente dissertação desenvolvemos um estudo sobre o exame criminológico, buscando analisar sua função e avaliar se a aplicação do instituto está de acordo com a letra da lei.
Bernardinello, Bruna Maffei
core  

O que (não) é dito sobre o exame criminológico: uma análise sobre a produção jurídica a respeito do exame criminológico

open access: yes, 2022
Este trabalho discute sobre o exame criminológico em sua produção jurídica, por meio de uma pesquisa bibliográfica, em que são abordados temas sobre a obrigatoriedade de sua aplicação, a interdisciplinaridade na sua produção, a jurisprudência sobre o ...
Andrade, Stephanie Oliveira Vale
core   +1 more source

O papel do exame criminológico na individualização executória da pena [PDF]

open access: yes, 2018
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)O presente trabalho busca analisar como o exame criminológico cumpre o seu papel no tocante à individualização da pena, na atual prática penitenciária do país. Para tanto, realizou-se um aprofundamento nas duas
Silva, Luiza Ferreira
core  

Execução progressiva da pena privativa de liberdade : o exame criminológico na avaliação subjetiva do condenado [PDF]

open access: yes, 2011
O presente trabalho, apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília – UNB, procura analisar como é realizada a avaliação do critério subjetivo do apenado na progressão de seu regime prisional.
Brito, Steve Ramalho de Amorim
core   +1 more source

A (in)aplicabilidade do exame criminológico no presídio masculino de Lajeado/RS no ano de 2018 [PDF]

open access: yes, 2019
Sabe-se que os presídios brasileiros estão superlotados e não têm recursos suficientes para cumprir as determinações estabelecidas pela Lei de Execução Penal, em consequência disso os presos dificilmente recebem o tratamento correto, principalmente em ...
Mallmann, Luana Cristina
core  

O restabelecimento do exame criminológico através da súmula vinculante n. 26: uma manifestação do ativismo judicial [PDF]

open access: yes, 2015
This article aims to show that the binding precedent No. 26, issued by the Supreme Court in 2009, is a manifestation of judicial activism. Considering the characters of the current constitutional jurisdiction model, the judicial activity cannot be ...
Gonçalves, Jordânia Cláudia de Oliveira   +1 more
core   +1 more source

Exame criminológico: uma questão ética para a psicologia e para os psicólogos [PDF]

open access: yes, 2011
Este artigo foi concebido pelas autoras a partir da suspensão dos efeitos da Resolução n° 09/2010, do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que “Regulamenta a atuação do psicólogo no sistema prisional”.
Camuri, Ana Claudia   +2 more
core  

EXAME CRIMINOLÓGICO: SUA FACULTATIVIDADE E O DIREITO PENAL [PDF]

open access: yes, 2016
O estudo tem como objetivo analisar o exame criminológico comparando-o com outros meios utilizados para observar os aspectos subjetivos, necessários nos processos de progressão de regime e livramento condicional, que são direitos do apenado assegurados ...
Florentino, Nathalia Vanessa de Luna   +2 more
core  

Home - About - Disclaimer - Privacy