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A (i)legitimidade dos laudos periciais na execução penal [PDF]
, 2008 Dentro da linha de pesquisa “Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos”, na área de concentração “Sistema Penal e Violência”, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, a presente ...
Conti, Francesco
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Cem anos de prisão: uma análise comparativa da população carcerária da casa de correção e do presídio central de Porto Alegre no intervalo de um século [PDF]
, 2011 A dissertação trata de uma análise comparativa e histórica da população carcerária de Porto Alegre no distanciar de um século. O objetivo do trabalho está circunscrito aos dados averiguados no período de 1907 a 1918, correspondentes à antiga Casa de ...
Almeida, Bruno Rotta
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Direito de Execução Penal [PDF]
, 2017 - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 343.8(81 ...
Prado, Luiz Regis (Coord.)
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Direito Penal do Inimigo: o Estado na sua constante instrumentalização social [PDF]
, 2014 A presente dissertação, adequada à área de concentração Sistema Penal e Violência, com ênfase na linha de pesquisa em Violência, Crime e Segurança Pública, do Mestrado em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, teve ...
Kruber, Carlos José Pereira
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Exame criminológico e psicologia: crise e manutenção da disciplina carcerária
Fractal: Revista de PsicologiaResumo Em 2003, a Lei n° 10.792 retirou a obrigatoriedade de realização do exame criminológico, no âmbito da execução penal brasileira, alterando o rol de requisitos para fins de concessão de livramento condicional e de progressão de regime. Contudo, tal
Jefferson Cruz Reishoffer +1 more
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Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle SocialEste artigo analisa os anteprojetos da Lei de Execução Penal (1935-1983), a própria LEP de 1984 e suas alterações, como repositórios de ideias que formularam modos de organizar a pena, regular condutas e ordenar o espaço prisional.
Roberta Olivato Canheo +10 more
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A tentativa do (im)possível: feminismos e criminologias [PDF]
, 2010 Esta dissertação busca inserir-se numa atitude coletiva, considerando a multiplicidade inapreensível das culturas e imaginários. Adverte-se: assume-se a (im)possibilidade de ser mais que uma tentativa do impossível.
Alimena, Carla Marrone
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Boletim IBCCRIMA Lei 14.843, promulgada em 11 de abril de 2024, alterou significativamente a Lei de Execução Penal ao exigir exame criminológico obrigatório para progressão de regime, restringir severamente as saídas temporárias e autorizar a monitoração eletrônica ...
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
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A execução penal como labirinto moral: repertórios prisionais no Rio de Janeiro
Antropolítica : Revista Contemporânea de AntropologiaCom base em uma pesquisa realizada entre 2014 e 2019 com uma série de atores do mundo penal fluminense (magistrados da execução penal, técnicos, policiais penais, defensores públicos, promotores e egressos da prisão), trarei alguns elementos importantes ...
Cesar Pinheiro Teixeira
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Forensic Psychology: critical reflections on emerging demands and professional requirements [PDF]
, 2012 As demandas pelo trabalho de psicólogos nos tribunais de justiça brasileiros têm motivado procura por formação específica, acarretando debates sobre atribuições e limites éticos.
Beiras, Adriano +2 more
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