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Novo Fundeb: aperfeiçoado e permanente para contribuir com os entes federados na oferta educacional [PDF]
Revista Educação e Políticas em Debate, 2021 O artigo busca refletir acerca do futuro do novo Fundeb e as perspectivas para o financiamento da educação básica, visto que, para além de um direito, a educação é também um investimento.
Remi Castoni +2 more
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Os novos e velhos problemas do “Novo Fundeb”: análise da Emenda Constitucional 108/2020
Vértices, 2021 Este artigo traz uma pesquisa cujo método se baseia no materialismo histórico e no dialético e objetiva esgotar as determinações do objeto de análise desvelando sua pseudoconcreticidade até chegar a sua essência.
Fábio Araujo Souza
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Do FUNDEB ao FUNDEB permanente: um estudo de caso do estado de Mato Grosso [PDF]
Revista Linhas, 2023 O presente texto compõe-se de resultados de pesquisa referentes ao projeto de pesquisa do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação) operados em Mato Grosso no período de 2019 a 2022, com o objetivo de conhecer os resultados dos dois últimos anos do FUNDEB e os resultados dos primeiros ...
Josete Maria Cangussú Ribeiro +1 more
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Repercussões do FUNDEB em Municípios Mineiros: aportes para a discussão sobre um FUNDEB permanente
Fineduca, 2019 O artigo analisa a execução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) nas redes municipais de educação de Minas Gerais no ano de 2017. Investiga também desigualdades na federação quanto a investimentos públicos mais equitativos
Daniel Santos Braga +1 more
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O NOVO FUNDEB PERMANENTE NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA: UMA LEITURA DO IMPACTO DA POLÍTICA PARA O ANO DE 2022 [PDF]
Jornal de Políticas Educacionais, 2023 O objetivo deste trabalho é compreender de que modo o Novo Fundeb permanente está contribuindo para a diminuição das desigualdades educacionais nos municípios do estado da Paraíba, delimitando o recorte temporal ao ano de 2022. Em uma abordagem quantitativa, o debate sobre a desigualdade municipal no Brasil, o potencial do Fundeb na redução das ...
M. V. D. Silva
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O FUNDEB PERMANENTE EM TEMPOS DE DESCONSTRUÇÃO E DESFAZIMENTO: MOBILIZAÇÃO E UM BASTA VEEMENTE [PDF]
Educação & Sociedade, 2021 Nelson Cardoso Amaral +12 more
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O Fundeb permanente e as condicionalidades do VAAR em municípios tocantinenses
Revista Brasileira de Educação do Campo, 2023 Este artigo tem como objetivo discutir os critérios para a escolha dos diretores escolares em onze municípios tocantinenses, a partir da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) que estabelece a distribuição da ...
Ítalo Bruno Paiva Gonçalves +3 more
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Os conselhos de acompanhamento e controle social no FUNDEB permanente
Revista Acervo Educacional, 2023 Objetivo: O objetivo deste trabalho é analisar as principais características do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) no monitoramento, controle e fiscalização dos recursos públicos criado pela (EC) Emenda Constitucional n°108 de 27 de agosto de 2020 e regulamentado infraconstitucionalmente pela Lei n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 ...
Misael Hipólito Ribeiro +1 more
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Revista de Gestão e Secretariado (Management and Administrative Professional Review), 2023 O presente artigo trata da evolução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e sua constitucionalização permanente em 2020. Desde sua implementação em 2007, em substituição ao FUNDEF, o FUNDEB tem sido fundamental para a redistribuição de recursos para a educação básica pública ...
Ivan Braga De Souza
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Constitucionalização do FUNDEB permanente: que atores se envolveram na formulação da política?
Linhas Críticas, 2023 O artigo aborda os atores que se mobilizaram na formulação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
Glecenir Vaz Teixeira +3 more
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