Results 11 to 20 of about 93,212 (105)
Fineduca, 2023 Este artigo pretende colaborar com um novo campo de análise na pesquisa em educação. Seu intuito é produzir um olhar cruzado sobre o processo legislativo e a incidência de atores na construção de políticas públicas educacionais por meio de um Estado da ...
Micaela Passerino Gluz, Daniel Cara
doaj +2 more sources
O Fórum do FUNDEB: uma invenção paranaense na fiscalização dos recursos da educação
Fineduca, 2019 O trabalho apresenta uma experiência, no estado do Paraná, acerca de um espaço de mobilização social que reúne diferentes sujeitos interessados na fiscalização dos recursos da educação pública: o Fórum Permanente de Controle e Fiscalização dos Recursos ...
Maria Stael Madureira +1 more
doaj +4 more sources
Revista ELO – Diálogos em ExtensãoO artigo, desenvolvido no âmbito do projeto de extensão Trilhas Formativas em Políticas Educacionais da UERN, explora os avanços e desafios do financiamento da educação básica no Brasil, com ênfase na evolução do FUNDEF para o FUNDEB permanente. Por meio de uma abordagem qualitativa e histórico-dialética, o estudo evidencia como o fundo público reflete
Sanzia Cicimaria Coelho CORTEZ +6 more
openaire +3 more sources
Revista Acadêmica OnlineO objetivo principal deste estudo foi analisar a relevância das batalhas em prol da valorização dos professores da educação básica diante da implementação do FUNDEB permanente, por meio da Emenda Constitucional nº 108/2020. Nesse sentido, foi examinado o papel crucial nas disputas relacionadas aos salários dos educadores, considerando esse fator como ...
Sanzia Cicimaria Coelho Cortez
openaire +2 more sources
Pesquisa e Debate em Educação, 2019 O texto apresenta análise com o objetivo de abordar o legado da política de fundos contábeis iniciada por meio do Fundef e aprimorada com o advento do Fundeb. Aponta as eficiências e insuficiências e, também, avanços, limites e desafios para a construção
Paulo Martins Sena
doaj +2 more sources
Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAEEste texto objetiva identificar e traçar o desenho dos mecanismos que constam na política de fundos de financiamento da educação básica, destacando mudanças e permanências a partir de análise de conteúdo da legislação. Constatou-se que os desenhos têm mecanismos institucionais sobre as fontes e a distribuição de receitas, os gastos e as transferências ...
Cristhian Rêgo Passos +1 more
openaire +2 more sources
O Papel do Legislativo na discussão de Fundos educacionais
Fineduca, 2020 O texto discute os papéis do Poder Legislativo em relação aos fundos educacionais que se tornaram o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública brasileira.
Paulo Sena Martins
doaj +2 more sources
FineducaA constitucionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) trouxe mudanças nesse mecanismo do financiamento educacional.
Daniel Santos Braga +4 more
doaj +2 more sources
NOVO FUNDEB: UMA INCURSÃO SOBRE SEUS POSSÍVEIS AVANÇOS [PDF]
Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 2023 O objetivo deste texto visa refletir sobre possíveis avanços na educação básica brasileira a partir da aprovação do Novo FUNDEB. É um estudo qualitativo com apoio de dados quantitativos, análise bibliográfica com os autores principais de nosso estudo que
Paulo Fossatti
semanticscholar +3 more sources
A legislação do Fundeb Fundeb's legislation
Cadernos de Pesquisa, 2008 O artigo analisa a legislação referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb -, em contraste com as normas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de ...
Paulo Sena
doaj +2 more sources