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Financiamento da educação e o desafio de superar políticas de austeridade para valorizar o magistério: dilemas nas formas de racionalização do Estado [PDF]
A hipótese que conduz este texto apoia-se nas reflexões de Max Weber sobre a modernidade capitalista, para compreender as políticas de austeridade como um fenômeno que concilia elementos econômicos e morais.
M. Ferraz, A. B. Gouveia
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O FUNDEB como política permanente e a aprovação da Emenda Constitucional nº 108/2020
Este estudo busca analisar a trajetória do Fundeb e a proposição de um “Novo Fundeb”, estabelecido como política permanente e fundamenta-se em uma revisão bibliográfica e uma pesquisa documental.
Maria Aparecida dos Santos Ferreira +1 more
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Financiamento da educação básica de qualidade: os caminhos e descaminhos até o novo Fundeb
O artigo objetiva fazer uma análise da trajetória de avanços e retrocessos na legislação educacional brasileira até a aprovação da Emenda Constitucional nº 108/2020.
Nerivaldo Lopes de Oliveira +1 more
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A presente entrevista aborda a questão do financiamento da educação básica no Brasil. A relevante experiência da entrevistada nesse campo do saber traz elementos que possibilitam a compreensão da temática no que se refere à relação financiamento ...
Magna França, Lucia de Fatima Valente
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Este artigo analisa a tramitação legislativa do primeiro Fundeb (de caráter transitório) e do Fundeb permanente, propondo uma interlocução entre o referencial da Ciência Política e a pesquisa na área da educação. O corpo de dados analisados constitui-se de documentos de tramitação das políticas de fundos disponíveis no site do Congresso Nacional, bem ...
Daniel Cara +1 more
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Valorização do magistério e o novo Fundeb
O artigo discute a centralidade das disputas pela valorização dos/as profissionais da educação considerando, por um lado, a aprovação do Fundeb permanente por meio da Emenda Constitucional 108 e, por outro, o atual contexto de austeridade fiscal que tem ...
A. B. Gouveia
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A educação infantil e sua vinculação à nova complementação da União ao Fundeb
O artigo situa a educação infantil no contexto da nova legislação, que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) um mecanismo permanente para o financiamento da educação ...
Armando Amorim Simões +1 more
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Este artigo teve como objetivo analisar as potencialidades do Valor Anual Total por Aluno – VAAT aos municípios paraibanos a partir da sua abrangência no ano de 2022. Em uma exploração quantitativa da Portaria Interministerial n. 1/2022, das informações
Marcus Quintanilha da Silva
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A FORMAÇÃO CONTINUADA DO DOCENTE NO ENSINO FUNDAMENTAL [PDF]
This article presents the results of the survey conducted among elementary school teachers belonging to Pirapozinho Division Municipal, State of Sao Paulo.
Everton Tomiazzi +6 more
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