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Financiamento da educação e o desafio de superar políticas de austeridade para valorizar o magistério: dilemas nas formas de racionalização do Estado [PDF]

open access: yes, 2023
The hypothesis that support this article is based on Max Weber's reflections about capitalist modernity, in order to understand austerity policies as a phenomenon that reconciles economic and moral elements. In parallel with the cuts in State investment,
Ferraz, Marcos Alexandre dos Santos   +1 more
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EXPANSÃO E INTERIORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR PÚBLICA E GRATUITA: UMA ANÁLISE DA OFERTA E FINANCIAMENTO. BAHIA 2002 – 2006. [PDF]

open access: yes, 2009
O trabalho analisa a expansão e interiorização da educação superior pública e gratuita no Estado da Bahia pela análise da expansão da oferta e financiamento diante das mudanças com o advento da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação em 1996, da ...
OLIVEIRA, CRISPINIANO CARNEIRO DE
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Formação e docência: uma abordagem às necessidades formativas e atuação de professores bacharéis no ensino médio integrado à educação profissional [PDF]

open access: yes, 2013
Publicado em "Atas do XII Congresso Internacional Galego-Português de Psicopedagogia". ISBN 978-989-8525-22-2Nesta comunicação apresentamos um projeto de doutoramento em curso.
Barros, Rejane Bezerra   +1 more
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Fundeb permanente : uma análise qualitativa das produções sobre o tema diante das desigualdades educacionais [PDF]

open access: yes, 2023
Orientadora: Prof. Ana Lorena BruelTrabalho de conclusão de curso (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Curso de Graduação em PedagogiaInclui referênciasResumo : O presente trabalho investiga a produção de artigos sobre a ...
Sasai, Giulia Eiko
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A GESTÃO DO ENSINO, DA PESQUISA E DA EXTENSÃO VISANDO À FORMAÇÃO DO ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS [PDF]

open access: yes, 2015
O presente trabalho destina-se a analisar o tripé do ensino, pesquisa e extensão no curso de Administração Pública da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, que se destina à formação de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão ...
ARAÚJO, ANA LUIZA GOMES DE   +2 more
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O Papel do Legislativo na discussão de Fundos educacionais

open access: yesFineduca, 2020
O texto discute os papéis do Poder Legislativo em relação aos fundos educacionais que se tornaram o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública brasileira.
Paulo Sena Martins
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A legislação do Fundeb Fundeb's legislation

open access: yesCadernos de Pesquisa, 2008
O artigo analisa a legislação referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb -, em contraste com as normas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de ...
Paulo Sena
doaj   +1 more source

A observância dos limites da LRF para despesas com pessoal e dos limites constitucionais para aplicações em educação e em saúde no município de Jacuizinho – RS nos anos de 2009 a 2012 [PDF]

open access: yes, 2015
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisA necessidade de limitações às ações governamentais dos gestores públicos, com responsabilizações por mau uso do dinheiro público, e ...
Prates, Cleber de Oliveira
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A distribuição do ICMS-Educação no Estado do Paraná: uma problematização inicial em 12 municípios da região metropolitana de Curitiba

open access: yesFineduca
A Emenda Constitucional 108/2020 que definiu a forma permanente para o Fundeb também estabeleceu novas regras para os governos estaduais distribuírem a cota-parte do ICMS aos municípios.
Carlos Eduardo Sanches   +1 more
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Scholar teams : multidisciplinarity and intersectorality [PDF]

open access: yes, 2016
Diversos estudos apontam as dificuldades para uma compreensão aprofundada da relação entre a política educacional e a situação de pobreza, considerando essa relação multi-determinada (cfr. Yannoulas, 2013).
Souza, Silvana Aparecida   +1 more
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