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O artigo pretende oferecer um panorama do financiamento da educação no Brasil, com base em análise documental e bibliográfica, descrevendo e analisando as receitas e despesas vinculadas à educação, o Fundef e o Fundeb, e os seus percalços, como equívocos
Nicholas Davies
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Uma dimensão avaliativa do Fundef: a desigualdade regional [PDF]
O objetivo deste texto é discutir a desigualdade nacional em educação, tomando como referência o papel da esfera federal no financiamento da educação e de sua possível ação com vistas a diminuir as desigualdades intrafederativas. Toma-se como objeto de reflexão o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
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FUNDEB: a redenção da educação básica? FUNDEB: the redemption of basic education?
O artigo examina o FUNDEF e o FUNDEB, que são mecanismos para redistribuir, dentro de cada estado, entre o governo estadual e as prefeituras, uma parte dos impostos (15% de alguns, no caso do FUNDEF, e 20% de um número maior de impostos, no caso do ...
Nicholas Davies
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A dislocation model, accurately describing the uniaxial plastic stress‐strain behavior of dual phase (DP) steels, is proposed and the impact of martensite content and ferrite grain size in four commercially produced DP steels is analyzed. It is assumed that the plastic deformation process is localized to the ferrite.
Yngve Bergström +3 more
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Bounded Symbolic Execution for Runtime Error Detection of Erlang Programs [PDF]
Dynamically typed languages, like Erlang, allow developers to quickly write programs without explicitly providing any type information on expressions or function definitions. However, this feature makes those languages less reliable than statically typed
De Angelis, Emanuele +4 more
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A política educacional do governo Fernando Henrique Cardoso: uma visão comparada [PDF]
O artigo avalia comparativamente as políticas educacionais do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) no contexto do período entre 1992-2008.
DURHAM, Eunice Ribeiro
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O objetivo deste artigo foi analisar se os fundos contábeis, conforme se estruturam no Fundef e no Fundeb, diante da complexidade da estrutura federativa brasileira, têm se constituído em alternativa adequada para o financiamento da educação. Por meio de
Nelton Carlos Conte
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Participação e controle social no Fundef e no Fundeb
Este trabalho discute aspectos do controle social realizado pelo Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) introduzidos no financiamento da educação nacional, a partir da entrada em vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), em 1998. O trabalho estabelece uma comparação com
Bassi, Marcos Edgar +1 more
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Desde 1998, o financiamento da educação pública fundamental no Brasil está submetido a critérios de vinculação de receitas governamentais regulamentados pelo Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do ...
Rogério Sobreira, Bruno Cesar Campos
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Este artigo avalia os impactos do FUNDEF e FUNDEB sobre frequencia escolar, distorcao idade-serie e trabalho infantil das criancas expostas a esses recursos durante idade escolar.
G. D. Cruz, R. Rocha
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