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Revista Agulhas Negras, 2020 Hoje em dia, a maioria das Forças Terrestres estão constantemente buscando desenvolver novas tecnologias que possam aumentar seu poder de combate. Nesse contexto, o Exército Brasileiro vem adotando diversas medidas para aumentar suas capacidades bélicas ...
Vinícius Manoel Arruda do NASCIMENTO
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Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2017 Resumo: Introdução: A Constituição Federal de 1988, ao qualificar a saúde como um direito fundamental, de acesso universal e igualitário, e dever do Estado, e ao estabelecer a participação do poder judiciário diante de ameaça ou lesão ou aos direitos ...
Tábata da Silva Costa
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Inconstitucionalidade do fundamento da garantia da ordem pública para decretação da prisão preventiva [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O processo penal pode ser visto como um caminho que deve ser percorrido para que o Direito Penal seja aplicado, quer dizer, possui um caráter instrumental em ...
Pinto, Felipe Rodrigues Lemos
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Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2020 A prisão preventiva como resguardo da garantia da ordem pública tem sérias inconsistências sistemáticas quando analisada em conjunto com as demais normas integrantes do diploma jurídico penal e processual penal.
Marcelo Carneiro Pereira
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O LIMBO JURÍDICO DA GUARDA MUNICIPAL:
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023 A segurança é um direito inerente ao ser humano que possibilita a integração pacífica de diversos agentes dentro de uma sociedade cada vez mais plúrima e complexa em suas relações sociais.
Maria Eduarda de Araújo +1 more
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Perspectivas para o marco legal do terceiro setor [PDF]
, 2009 A existência de um ambiente regulatório moderno, claro e estável é fator fundamental para promover a expansão e a qualificação do investimento social privado no Brasil.
Aline Gonçalves de Souza +3 more
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Direito fundamental à defesa criminal: um olhar sobre a defensoria pública enquanto instrumento de acesso à justiça penal [PDF]
, 2010 This paper, linked to the research line Systems Legal and Criminal Contemporary, addresses the issue of the Public Defender and Legal Aid in Criminal Justice.
Souza, Fábio Luís Mariani de
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Vertentes do Direito, 2020 Inegável o avanço da atuação das facções criminosas no Brasil, o que gera hoje o maior fenômeno/problema a ser enfrentado pelas políticas públicas de segurança pública, diante da estruturação organizada que dissemina o tráfico de drogas e crimes ...
Marcus Viniícius Alves de Oliveira +1 more
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O poder geral de cautela no processo penal [PDF]
, 2003 Disponível na coleção acesso ...
Alves, Rogério Pacheco
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Conflito armado na Colômbia : marcos de governabilidade no acesso aos direitos à saúde mental e à reparação integral [PDF]
, 2015 Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2015.O objetivo deste trabalho é problematizar os marcos de governabilidade no acesso aos ...
Sarmiento Marulanda, Laura
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