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Revista Mosaico, 2020 Os policiais militares são profissionais responsáveis pelo cumprimento da política de segurança pública, pela garantia da ordem e da proteção da sociedade.
Beatriz Barbosa de Assis +2 more
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Os reflexos da presunção de inocência no fundamento da garantia de ordem pública para prisão preventiva [PDF]
, 2015 O presente trabalho busca compreender a coexistência da prisão preventiva fundamentada na garantia de ordem pública e o princípio da presunção de inocência.
Marinho, Bruno Jordano Barros
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Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2017 O presente artigo busca, a partir das origens do direito de greve, enquadra-lo na realidade brasileira atual, principalmente no que toca os servidores públicos e prestadores de segurança pública.
Ingrid Haas, Bruna Vaintraub
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Revista Segurança Alimentar e Nutricional, 2018 No Brasil, a garantia da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) ainda é um desafio, sobretudo para grupos populacionais mais vulneráveis, dentre os quais, os trabalhadores com rendimentos até cinco salários mínimos.
Ariana Oliveira Tavares +2 more
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A falta de eficácia da garantia constitucional de proteção da relação de emprego contra despedida arbitrária ou sem justa causa [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia tem por objetivo demonstrar a falta de eficácia da garantia constitucional de proteção da relação de emprego contra despedida arbitrária ...
Mayer, Elisa
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Virtualização do trabalho: um estudo de caso na administração pública federal [PDF]
, 2005 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.A virtualização vem afetando os corpos, o funcionamento econômico, a percepção, o exercício da inteligência, o estar ...
Ramos, Marco Aurélio
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Direito em Debate, 2018 Sobretudo a mídia policialesca e a polarização político-partidária se encarregam de elaborar e reproduzir discursos falaciosos que influenciam enormemente o senso comum e os órgãos de segurança pública, ao defenderem e incentivarem frequentemente a ...
Domingos do Nascimento Nonato +1 more
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A banalização do encarceramento preventivo para garantia da ordem pública nos crimes de tráfico de drogas [PDF]
, 2018 O presente trabalho, contextualizado na abordagem crítica do processo penal brasileiro e da política criminal das drogas, examina a banalização da utilização da garantia da ordem pública como fundamento para decretação e manutenção de prisões preventivas
Sales, Marcus Vinícius Rocha
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A ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA
, 2014 A liberdade de locomoção é um direito assegurado aos indivíduos para que desfrutem de outras garantias fundamentais ao seu desenvolvimento. Todavia, quando o indivíduo abusa ao usufruir de tais garantias, sofre como restrição, a perda da liberdade de ...
de Andrade Cardoso, Regis +2 more
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Por um processo penal sem prisão preventiva para a garantia da ordem pública
, 2017 presente trabalho analisa a possibilidade de se construir um regime de prisões preventivas que mantenha a garantia da ordem pública como um dos fundamentos para a sua decretação, a partir do referencial teórico da criminologia crítica, do garantismo ...
São José, César Augusto Ferreira
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