Portugal e os BRIC: numa perspectiva da diplomacia pública e da autopoiesis [PDF]
, 2011 O sistema internacional post-‐11 de Setembro vem acelerar a movimentação em torno da sociedade civil, alterando, consequentemente, o próprio conceito espácio-temporal da actuação da diplomacia, na sua acepção clássica, na arena internacional enquanto ...
Martins, Marco António
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Legitimidade da atuação preventiva do Ministério público na fiscalização da aplicação de recursos financeiros nas áreas da educação e saúde [PDF]
, 2006 Tece considerações sobre a natureza e a legitimidade da atuação do Ministério Público brasileiro na fiscalização da aplicação dos recursos financeiros nas áreas sociais, principalmente nas áreas da educação e ...
Tatagiba, Glauber
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O movimento mundial pela coletivização do processo e seu ingresso e desenvolvimento no direito brasileiro [PDF]
, 2009 Traça um breve perfil das fases metodológicas pelos quais passou o processo e sua importância para o direito fundamental de acesso à Justiça, analisa o percurso da coletivização do processo e indica os seus principais marcos históricos no Direito ...
Nogueira, Vânia Márcia Damasceno
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Reforma do Estado: a experiência de Santa Catarina [PDF]
, 2008 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Durante as últimas duas décadas, a questão do Estado ou, mais especificamente, a discussão em torno da reforma do Estado e
Felisberto, Nilzo
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Medicamentos e o problema da falsificação no Brasil: um panorama 2006-2016
Jornal de Assistência Farmacêutica e FarmacoeconomiaIntrodução: A falsificação de medicamentos é uma infração sanitária grave que apesar das medidas de combate teve um aumento de 800% no número de casos e uma média de 800 mil mortes nos últimos anos, gerando receitas da ordem de U$ 75 bilhões.
Débora Almeida de Jesus +7 more
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Alternativas à prisão preventiva: em busca de redução de danos [PDF]
, 2009 A dissertação “alternativas à prisão preventiva: em busca de redução de danos” trata da necessidade de um resgate das categorias próprias do processo penal, abandonando a doutrina civilista em matéria cautelar, uma vez que seu requisito é o fumus comissi
Lavigne, Juliana Coelho de
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Hematology, Transfusion and Cell TherapyO presente trabalho é parte da construção do projeto de tese de doutorado, que possui como tema “O Serviço Social na hemoterapia: efetivação do direito à saúde”.
TPR Melo
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POBREZA, DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO: diretrizes constantes nos planos plurianuais federais dos governos petistas [PDF]
, 2017 Resumo. O objetivo desse artigo é apresentar e analisar as proposições para o enfrentamento da pobreza e para a garantia dos direitos humanos encaminhadas pelo governo federal nos Planos Plurianuais (PPA) no período de 2003 a 2015. A pesquisa revelou que
Garcia, Adir Valdemar +2 more
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A PARTICIPAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL REPRESENTANTE DO GESTOR NOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL [PDF]
, 2017 O trabalho apresenta o recorte de uma pesquisa sobre o exercício profissional do assistente social enquanto representante do órgão gestor nos Conselhos Municipais de Assistência Social.
Kruger, Tânia +1 more
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Modernidade, estado de direito e política criminal: a racionalidade jurídico-estatal entre a totalidade e a fragmentação [PDF]
, 2007 Vinculando-se à linha de pesquisa “Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos”, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, a dissertação é uma reflexão a respeito das dificuldades que
Marinho Junior, Inezil Penna
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