Results 11 to 20 of about 10,383 (117)
AS RAIAS DA IMUNIDADE PARLAMENTAR N AOMISSÃO LEGISLATIVA E O DIREITO DE REGRESSO
Gralha Azul, 2023 D. B. P. D. Almeida
exaly +3 more sources
DISCURSOS INTOLERANTES (OU DISCURSOS DE ÓDIO?) DE PARLAMENTARES CONTRA GRUPOS SOCIAIS MINORITÁRIOS NO BRASIL [PDF]
Revista Eletrônica Direito e Política, 2020 Este estudo objetiva investigar se e como discursos intolerantes proferidos por parlamentares contra grupos sociais minoritários estão sendo enfrentados juridicamente no Brasil.
Bruna Marques da Silva Marques da Silva
doaj +3 more sources
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E IMUNIDADE PARLAMENTAR À LUZ DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL
Virtuajus, 2023 Este trabalho pretende apresentar uma das controvérsias jurídicas mais recentes do Brasil, sobre o direito à liberdade de expressão e imunidade parlamentar, instaurada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, com vistas às ideias contrárias a ordem constitucional e ao Estado Direito, a partir de uma breve análise da Ação Penal (AP: 1044/DF), e o debate ...
Élida de Andrade Fróis Silva
openaire +2 more sources
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMÁRIO: 1. Imunidades e proteção do mandato legislativo. 2. Imunidades, Prerrogativas e Privilégios. 3. Espécies de imunidades. Domínio específico. 4. Suspensão da imunidade processual. Critérios do Direito Parlamentar. 5.
Raul Machado Horta
doaj +5 more sources
Revista do Direito Público, 2019 Este artigo tem como objetivo a análise crítica do voto do Ministro Luís Roberto Barroso na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5526, que versou sobre se o alcance das medidas cautelares diferentes de prisão, quando aplicadas aos congressistas, seriam ...
Marja Mangili Laurindo +1 more
doaj +2 more sources
Liberdade de expressão e imunidade parlamentar: limites e desafios no Brasil
Revista de Gestão e SecretariadoO objetivo deste trabalho é apresentar alguns fundamentos e ponderações sobre o preceito constitucional que é caro ao sistema democrático brasileiro: a liberdade de expressão e a imunidade parlamentar, um privilégio concedido ao parlamento durante a vigência do mandato.
Ludmila Cruvinel Gordo de Paula
openaire +3 more sources
A IMUNIDADE PARLAMENTAR SEGUNDO O SUPREMO TRIBUNAL: ANÁLISE DO PRECEDENTE SOBRE A PRISÃO DO SENADOR DELCÍDIO AMARAL FRENTE AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE [PDF]
Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 2019 A imunidade parlamentar merece estudo após os dezesseis anos da modificação levada a efeito pela Emenda Constitucional nº 35/2001, diante do aumento de precedentes do Supremo Tribunal Federal acerca do tema, com foco na decisão de decretação da prisão preventiva do Senador Delcídio Amaral, apreciando a tese adotada no caso concreto, principalmente sob ...
Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira +2 more
openaire +2 more sources
Revista da Faculdade de Direito da UFG, 2020 Objetiva-se com a presente pesquisa investigar o fenômeno social do discurso de ódio presente parlamento brasileiro, delimitando-se o objeto de análise no estudo dos critérios constitucionais que regerão a aplicabilidade das premissas relacionadas à imunidade parlamentar.
Fabricio Veiga Costa +1 more
openaire +3 more sources
REVISTA FOCO, 2023 Introdução/contextualização: A imunidade parlamentar trás várias discussões dentro do mundo jurídico ao qual se obstina a construir uma sociedade em pleno desenvolvimento para viabilizar a paz social, apresentando uma proposta para contribuir com o desenvolvimento na sociedade que seja capaz de refletir os traços sociais através dos poderes regentes da
Victorya Carolynne Oliveira Alves +1 more
semanticscholar +3 more sources
Imunidade parlamentar e discurso de ódio no Brasil
Raigal, 2017 O presente artigo discute a relação entre o instituto da imunidade parlamentar e o direito fundamental à liberdade de expressão a partir da interpretação sistemática dos princípios da Constituição brasileira de 1988.
Eleonora Mesquita Ceia
doaj +1 more source