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Inconstitucionalidad del concordato
2022El problema de las relaciones entre la Iglesia y el Estado ha preocupado desde la antigüedad no sólo a los estudiosos de los asuntos jurídicos, sino a los estadistas, filósofos y a los mismos jerarcas de la cristiandad. Estas relaciones nunca han estado exenta de conflictos porque casi siempre han implicado el enfrentamiento de dos potestades que han ...
González Herrera, Cesar A. +3 more
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A Inconstitucionalidade De Polít
IOSR Journal of Business and ManagementO presente estudo investiga a inconstitucionalidade das políticas educacionais excludentes no Brasil à luz do Direito Constitucional, abordando as violações aos princípios da igualdade e dignidade humana consagrados na Constituição Federal de 1988. Utilizando uma abordagem interdisciplinar, que integra Direito, Educação e Psicologia, o estudo também ...
José Antonio Da Silva +4 more
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inconstitucionalidade da impronúncia
Fronteiras Interdisciplinares Do DireitoO júri popular é um dos mais importantes institutos quando o assunto é direito penal. Por ele é expresso a vontade da sociedade, que pesando a prova de maneira livre de pensamentos jurídicos, julga conforme o melhor entendimento para a sociedade. Quis o legislador constitucional expressar que o crime mais grave e que atenta contra a coletividade fosse ...
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INCONSTITUCIONALIDADE E CONTROVÉRSIAS
SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO, DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOSA comunicação ora apresentada tem o propósito de destacar os aspectos contidos no parecer emitido pelo relator deputado federal Pastor Eurico (PL-PE) acerca do Projeto de Lei nº 580/2007, o qual foi aprovado em 10 de outubro de 2023, pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados.
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Inconstitucionalidad del procedimiento abreviado
2023UCR::Docencia::Ciencias Sociales::Facultad de ...
Castillo Ortega, María Valeria +1 more
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Os Impactos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3481 na Psicologia e na Sociedade
Psicologia: Ciência E Profissão, 2021Ana Paula Porto Noronha +2 more
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