Results 1 to 10 of about 10,402,807 (94)
ANÁLISE DA PERSONALIDADE DO AGENTE COMO CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DE INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA NO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO [PDF]
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2007 Este trabalho analisa a aplicabilidade da circunstância judicial personalidade do agente como componente da individualização penal e sua compatibilidade com o Direito Penal Contemporâneo, através da exposição de seus conceitos basilares e posterior ...
Fernanda da Rosa Cristino +1 more
doaj +2 more sources
Processo de Institucionalização de Sujeitos Presos
Revista Subjetividades, 2021 Esta pesquisa objetiva compreender o processo de institucionalização de sujeitos presos, identificando efeitos subjetivos e estratégias que utilizam no cumprimento da pena. Também contextualiza a atuação do profissional de Psicologia no sistema prisional
Celso Francisco Tondin +1 more
doaj +1 more source
CRIMINOLOGIA CLÍNICA NA EXECUÇÃO PENAL
Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2020 Revisões sistemática das atividades e estudos de mapeamento sistemático estão se tornando cada vez mais comum na Execução Penal e, portanto, torna-se ainda mais importante compreender a confiabilidade de tais estudos.
Juliana Porto Vieira
doaj +1 more source
Princípio da individualização da pena x princípio da legalidade
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2022 O presente artigo pretende abordar o conflito existente entre a aplicação do princípio da legalidade e do princípio da individualização da pena. A Legalidade e a individualização da pena não são incompatíveis; os dois estão conectados, um implica o ...
Eduardo Cabette, Fernanda Lage
doaj
Revista do Direito Público, 2009 Aponta a inconstitucionalidade do § 1º do artigo 2º da Lei 8.072/90, examinando, inicialmente, a separação dos poderes na República Federativa do Brasil e passando, a seguir, ao exame da garantia fundamental de um condenado à pena privativa da liberdade ...
Gustavo Justus do Amarante
doaj +1 more source
AUXÍLIO-RECLUSÃO: ANÁLISE DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
Direito em Debate, 2021 O auxílio-reclusão é devido aos familiares dependentes do segurado da Previdência Social que se encontrar preso em regime fechado. Para receber o benefício o segurado necessita estar contribuindo com o INSS há pelo menos 24 meses e cumprir também outros
Antonio Paulo Guillen Hurtado +2 more
doaj +1 more source
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2017 Objetivo – Conhecer os principais fundamentos que levaram a Diretoria Colegiada da Anvisa a decidir, nos anos de 2015 e 2016, pela reforma total da decisão em processos de auto de infração sanitária lavrados em portos, aeroportos e fronteiras.
Anna Luísa Zago Lóes de Albuquerque
doaj +5 more sources
Vedação de progressão de regime aos integrantes de organização criminosa
Revista de Doutrina Jurídica, 2020 O estudo versa sobre as modificações advindas do acréscimo do § 9º ao art. 2º da Lei 12.850, de 2 de agosto de 2013. Em razão da nova redação conferida pela Lei 13.964/2019, vedam-se a progressão de regime, o livramento condicional e outros benefícios ...
Carlos Eduardo Ferreira dos Santos
doaj +1 more source
Ainda é preciso falar sobre o enunciado 231 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça?
Boletim IBCCRIM, 2020 O artigo é uma crítica ao enunciado 231 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça a partir da operacionalização da dosimetria da pena formulada por Nelson Hungria e adotada pelo Código Penal, bem ainda da legalidade penal, notadamente sob o seu viés da ...
Victor Matheus Bevilaqua
doaj
A confissão realmente vale a pena?
Brazilian Journal of Empirical Legal StudiesEste artigo investiga empiricamente os efeitos da confissão espontânea na individualização da pena no Brasil, examinando especialmente as restrições impostas pelo Tema n. 158 da repercussão geral do STF e pela Súmula n. 231 do STJ.
Gabriel Campos +2 more
doaj +1 more source