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Judicialização do câncer no Brasil: uma revisão integrativa da literatura científica
Revista de Direito Sanitário, 2023 O estudo objetivou realizar um levantamento bibliográfico sobre a judicialização do câncer no Brasil. A metodologia utilizada foi a revisão integrativa, a partir de pesquisa nas bases Biblioteca Virtual da Saúde, Google Acadêmico,
Iara Veloso Oliveira Figueiredo +3 more
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limites na aplicação do direito pelo Supremo Tribunal Federal
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2021 As mudanças sofridas pela Constituição e sua realização desde o Pós-Segunda Guerra Mundial se refletem também no exercício das principais funções do Estado como é o caso do Poder Judiciário.
Juliana Cardoso Ribeiro Bastos +1 more
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O direito à saúde no Brasil: entre a judicialização e a desjudicialização
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2022 Objetivo: demonstrar as configurações da judicialização da saúde e refletir sobre os impasses e possibilidades dessa experiência singular no Brasil. Metodologia: foi realizada uma revisão da literatura em 113 textos, encontrados em bases de dados de ...
Iara Veloso Oliveira Figueiredo +1 more
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Determinantes da judicialização da saúde: uma análise bibliográfica
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2020 Objetivo: a judicialização da saúde é um fenômeno multifacetado e requer a construção de caminhos que possibilitem a análise de fatores que, isolada ou conjuntamente, influenciam em sua constituição; assim, torna-se necessário identificar quais são os ...
André Luís Bonifácio de Carvalho +6 more
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Militarização e judicialização
Libertas, 2022 No acirramento da crise estrutural do capital (MÈSZÁROS, 2009), refletimos sobre formas de resistência construídas por parte de movimentos de mulheres em favelas na cidade do Rio de Janeiro (RJ).
Tatiana Dahmer Pereira
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Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2014 São apresentados e avaliados os resultados iniciais da nova estratégia implementada pela Secretaria da Saúde do Estado de Minas Gerais, Brasil, (SES MG) no enfrentamento da judicialização da saúde com a criação do Núcleo de Atendimento a Judicialização ...
Aline Fernanda da Silva Araújo
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A encruzilhada da judicialização da saúde no Brasil sob a perspectiva do Direito Comparado
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2021 Objetivo: impacto da judicialização da saúde em diversas partes do mundo aponta para uma encruzilhada entre diversas formas de lidar com o fenômeno, em razão disso, o objetivo é contribuir para esse debate a partir de um panorama da judicialização no ...
Wanessa Debôrtoli de Miranda +5 more
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A judicialização dos conflitos escolares e a religião na escola
Revista Diálogo Educacional, 2023 A judicialização é um fenômeno das democracias contemporâneas que consiste na intervenção das instâncias judiciárias em diferentes esferas sociais, na resolução de conflitos e na proteção dos direitos individuais e coletivos.
Pamela suelli da Esteves +2 more
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O processo de judicialização na educação infantil em Sorocaba-SP: para um início de conversa
Revista Educação, Pesquisa e Inclusão, 2020 Este trabalho discute a judicialização da política e a exigibilidade do Direito à Educação no contexto do município de Sorocaba, estado de São Paulo (SP), por meio de documentos oficiais do município, das demandas/oferta da educação infantil e os ...
Petula Ramanauskas Santorum e Silva +1 more
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Revista de Investigações Constitucionais, 2020 O fenômeno da judicialização da saúde centraliza, predominantemente, o debate de dilemas decorrentes da política pública no âmbito do Poder Judiciário.
Ligia Maria Silva Melo de Casimiro +1 more
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