Quando as escolas públicas se põem à prova da inclusão escolar: sobre as artes de fazer o comum - plural - nas escolas, em busca do justo [PDF]
, 2018 As políticas públicas no domínio da educação estão hoje munidas de ações públicas cheias de boas intenções. Entre muitas ações públicas destacamos dois princípios que desde a institucionalização da escola pública têm animado o debate político nacional e ...
Resende, José Manuel +1 more
core +3 more sources
Judicialização do direito à saúde na região Nordeste, Brasil: dimensões e desafios
Cadernos de Saúde Coletiva, 2016 Resumo Introdução A judicialização do direito à saúde tem magnitude e perfil reais desconhecidos, dificultando o planejamento do Judiciário e do Executivo.
Carlos Francisco Oliveira Nunes +1 more
doaj +1 more source
Política social e família: as produções teóricas do serviço social a partir do ENPESS dos anos de 2002 a 2016 [PDF]
, 2017 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Serviço Social.Este Trabalho de Conclusão de Curso, objetiva identificar a discussão no âmbito do serviço social, a respeito das categorias: “Atenção Domiciliar ...
Souza, Alice Mendes de
core
corte suprema e o seu papel atual perante a sociedade
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2019 O presente artigo propõe uma análise do atual desempenho do Supremo Tribunal Federal perante a sociedade. A atuação da Corte, além de contramajoritária, passou a ser também representativa, ao atender as demandas sociais não satisfeitas por aqueles ...
Lívia Pacheco de Freitas Julias +1 more
doaj +1 more source
A judicialização da saúde como garantia da efetivação de direito fundamental [PDF]
, 2015 Este estudo visa demonstrar a efetivação do direito à saúde através do fenômeno de sua judicialização. Inicialmente, imperioso abordar os direitos sociais, dentre os quais aqueles elencados no art.
Bergonzi, Géssica
core
Revista de Administração Pública, 2013 Este estudo analisa os resultados da mudança na estrutura de regulação do serviço público de energia elétrica, implementada, no âmbito da Reforma do Estado, no final dos anos 1990.
Maurílio de Abreu Monteiro +2 more
doaj
O papel do processo na construção da democracia: para uma nova definição da democracia participativa
Revista do Direito, 2009 A democracia está em crise, não mais nos sentimos representados, não mais o povo é invocado de maneira autêntica, ora é mero ícone, ora é apenas faceta do que deveria ser um todo.
Darci Guimarães Ribeiro +1 more
doaj +1 more source
O DIREITO À SAÚDE E A JUDICIALIZAÇÃO: apontamentos sobre o acesso [PDF]
, 2017 RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo apresentar com caráter exploratório, a ser desenvolvida no processo de doutoramento em Serviço Social, em curso no Programa de Pós-graduação em Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Oliveira, Laura Freitas
core
La couverture médiatique du débat public: gouvernance et privatisation de l’éducation au Portugal [PDF]
, 2017 Neste texto analisa-se o debate sobre os contratos de associação de escolas privadas ao sistema público enquanto um caso elucidativo da problemática da privatização da educação em Portugal.
Antunes, Fátima, Viseu, Sofia
core +2 more sources
Political activity of brazilian adjudication: some dimensions [PDF]
, 2012 Since de advent of what is known as new constitucionalism, jurists have faced a difficult task in order to overcome some failures of normative positivism.
Pretto Pereira, Ana Lucia
core