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Judicialização do direito à saúde na região Nordeste, Brasil: dimensões e desafios
Cadernos de Saúde Coletiva, 2016 Resumo Introdução A judicialização do direito à saúde tem magnitude e perfil reais desconhecidos, dificultando o planejamento do Judiciário e do Executivo.
Carlos Francisco Oliveira Nunes +1 more
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A Construção do Ministério Público: Da Ditadura à Operação Lava Jato
Mediações: Revista de Ciências Sociais, 2023 O artigo analisa o processo histórico que ocorre há décadas em que o Ministério Público e seus membros atuaram na construção de uma instituição autônoma, com forte interlocução política e social.
Eduardo Ramos
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O DIREITO À SAÚDE E A JUDICIALIZAÇÃO: apontamentos sobre o acesso [PDF]
, 2017 RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo apresentar com caráter exploratório, a ser desenvolvida no processo de doutoramento em Serviço Social, em curso no Programa de Pós-graduação em Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Oliveira, Laura Freitas
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Revista de Administração Pública, 2013 Este estudo analisa os resultados da mudança na estrutura de regulação do serviço público de energia elétrica, implementada, no âmbito da Reforma do Estado, no final dos anos 1990.
Maurílio de Abreu Monteiro +2 more
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corte suprema e o seu papel atual perante a sociedade
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2019 O presente artigo propõe uma análise do atual desempenho do Supremo Tribunal Federal perante a sociedade. A atuação da Corte, além de contramajoritária, passou a ser também representativa, ao atender as demandas sociais não satisfeitas por aqueles ...
Lívia Pacheco de Freitas Julias +1 more
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Judicialização das relações internacionais: a força do princípio constitucional da prevalência dos direitos humanos [PDF]
, 2014 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 342.7:327(81 ...
Pannunzio, Eduardo
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O papel do processo na construção da democracia: para uma nova definição da democracia participativa
Revista do Direito, 2009 A democracia está em crise, não mais nos sentimos representados, não mais o povo é invocado de maneira autêntica, ora é mero ícone, ora é apenas faceta do que deveria ser um todo.
Darci Guimarães Ribeiro +1 more
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Political activity of brazilian adjudication: some dimensions [PDF]
, 2012 Since de advent of what is known as new constitucionalism, jurists have faced a difficult task in order to overcome some failures of normative positivism.
Pretto Pereira, Ana Lucia
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A judicialização do testamento vital: análise dos autos n. 1084405-21.2015.8.26.0100/TJSP
Civilistica.com, 2018 A partir da análise dos autos n. 1084405-21.2015.8.26.0100 do Tribunal de Justiça de São Paulo, o presente artigo busca discutir a validade e a eficácia do testamento vital sob a perspectiva da judicialização das relações sociais.
Luciana Dadalto
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DESAFIOS DO ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DOS CREAS [PDF]
, 2017 RESUMO Este artigo tem por objetivo trazer alguns resultados parciais de estudo qualitativo, de natureza exploratória, sobre a experiência social de mulheres em situação de violência acerca do atendimento no âmbito dos CREAS de Porto Alegre.
Bitencourt, João Vitor +2 more
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