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Globalização e transformações políticas recentes no Brasil : os anos 1990 [PDF]
, 2002 Este trabalho discute as transições políticas no Brasil no contexto da globalização. Focaliza os legados políticos que ofereceram resistência aos processos externos e os "novos freios e contrapesos" que constituíram condições relevantes para o processo ...
Carvalho, Maria Izabel Valladão de +1 more
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“Judicialização” dos direitos sociais e o direito fundamental à saúde: por uma reconstrução do objeto do direito à saúde no direito brasileiro [PDF]
, 2011 O Direito fundamental à saúde, pelo seu significado normativo e axiológico, e por sua possibilidade eficacial no Direito brasileiro, assume um amplo espectro de posições jurídicas desenvolvidas tanto a partir da sua dimensão jurídico-objetiva, quanto ...
Fuhrmann, Italo Roberto
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Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPARO objetivo deste trabalho é a análise do Direito Fundamental à Saúde, abordando um breve histórico da judicialização da saúde no Brasil no tocante ao fornecimento de medicamentos e competências abordando importantes julgados emblemáticos pelo Superior ...
R. Thamay +2 more
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Homoparentalidade em Foz do Iguaçu - PR [PDF]
, 2016 Anais do V Encontro de Iniciação Científica e I Encontro Anual de Iniciação ao Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – EICTI 2016 - 05 e 07 de outubro de 2016 – Sessão Ciências Sociais AplicadasNeste trabalho de iniciação científica dedicamo-nos a ...
Farias, Adriana Martins de +1 more
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A JUDICIALIZAÇÃO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO BPC/LOAS
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e EducaçãoEste artigo visa analisar os desafios e impactos da judicialização das demandas administrativas do BPC/LOAS à pessoa idosa e com deficiência no Brasil.
Lísis Jasmin Silva de Melo +1 more
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Licenciamentos ambientais de grandes empreendimentos: tendência à judicialização?
Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2018 Environmental licensing processes in Brazil have received increasing attention from the media and the public, particularly those that involve large projects of infrastructure, a range of actors and diverse interests (i.e. port sector).
Victor Caldas Ferreira de Carvalho +1 more
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Direitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial: o papel do poder judiciário na sua efetivação [PDF]
, 2011 The purpose of this dissertation is to investigate the role of the Judiciary in the enforcement of the fundamental social rights in their positive dimension, by means of a dialectical dialogue between the theoretical questions that involve the ...
Cordeiro, Karine da Silva
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Revista contemporâneaApós a II Guerra Mundial, o termo judicialização foi cada vez mais associado à ampliação dos direitos fundamentais. No Brasil, a partir da Constituição de 1988, o Estado assume a responsabilidade de garantir a saúde da população, tornando-a um direito ...
W. Alves +2 more
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A maquinaria escolar e os processos de regulamentação da vida
Psicologia & Sociedade, 2012 Este trabalho visa a analisar as tecnologias de poder que têm tecido as práticas educacionais na contemporaneidade, apontando a escola contemporânea como espaço estratégico de gestão da vida. Compartilhando indagações advindas das pesquisas realizadas em
Ana Lucia Coelho Heckert +1 more
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A judicialização dos direitos fundamentais: uma análise crítica
Contribuciones a las ciencias socialesA judicialização dos direitos fundamentais emergiu como um fenômeno de importância crescente, moldando a abordagem contemporânea das sociedades em relação aos direitos individuais e coletivos.
José Mariz
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