JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO BRASIL
Vianna Sapiens, 2017 Sabe-se que a judicialização da política é um instrumento democrático de concretização dos direitos fundamentais, mediante a atuação ativista do Poder Judiciário, sempre de acordo com a Constituição e com os princípios democráticos.
Claudio Abel Franco de Assis +1 more
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INFÂNCIA E SOFRIMENTO PSÍQUICO: MEDICALIZAÇÃO, MERCANTILIZAÇÃO E JUDICIALIZAÇÃO
Estilos da Clínica, 2015 Quais discursos vêm sendo produzidos sobre a(as) infância(as) na contemporaneidade? Realizar esse questionamento, à luz da psicanálise, é o objetivo principal deste artigo que também incita reflexões a respeito dos processos de judicialização ...
Carlos Mendes Rosa +2 more
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Sob as lentes de Foucault: pensando os direitos de crianças e adolescentes no Brasil [PDF]
Fractal: Revista de PsicologiaResumo Aos 40 anos da morte de Michel Foucault, encontramos um bom momento para registrar a força do seu pensamento não só na nossa ação profissional (acadêmica ou não), como também na condução das nossas vidas.
Estela Scheinvar, Esther M. M. Arantes
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Direitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial: o papel do poder judiciário na sua efetivação [PDF]
, 2011 The purpose of this dissertation is to investigate the role of the Judiciary in the enforcement of the fundamental social rights in their positive dimension, by means of a dialectical dialogue between the theoretical questions that involve the ...
Cordeiro, Karine da Silva
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Fatores explicativos da morosidade das demarcações de terras indígenas no Brasil [PDF]
Revista de Administração PúblicaResumo Os processos administrativos de reconhecimento de terras indígenas (TIs) no Brasil podem levar décadas para chegar a termo. Povos indígenas que habitam em TIs não reconhecidas em caráter final são mais vulneráveis a uma série de violações de ...
Leonardo Barros Soares +4 more
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Ativismo judicial e Estado Constitucional de Direito sob a perspectiva garantista [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem como objetivo identificar as origens da ascensão institucional do Poder Judiciário e discutir os principais elementos distintivos do ...
Machado, Naiana
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Psicologia & Sociedade, 2012 O trabalho discute a negligência como uma categorização que passa a justificar a intervenção estatal sobre famílias pobres, no que se refere à prática de abrigamento de crianças e adolescentes e como essa prática se instala na lógica de judicialização da
Maria Livia do Nascimento
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Towards a postcolonial conception on the right to access to justice [PDF]
, 1937 Uma releitura do acesso à justiça tem como primeiro desafio a denúncia do encerramento do debate sobre o acesso na simulação de uma tensão inexistente entre estrutura e ação em que esta última é sempre incorporada num processo de reforço e melhoria da ...
Lauris, Élida
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A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: DESAFIO DA EFETIVAÇÃO DESSA GARANTIA FUNDAMENTAL
Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2020 O tema deste artigo é A Judicialização da Saúde: Desafio da Efetivação dessa Garantia Fundamental. Investigou-se o seguinte problema: "A judicialização provoca injustiça?".
Lorena Abrão Pimenta dos Santos +1 more
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Judicialization and right to health in Brazil: a trajectory of matches and mismatches. [PDF]
Rev Saude Publica, 2023 Vieira FS.
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