Administração dos conflitos de gênero heteroafetivos – complexidade e possibilidades [PDF]
, 2011 A presente pesquisa, delineada neste trabalho, apresenta alguns dos paradoxos presentes na Lei 11. 340/06, possuindo como bases teóricas as recentes análises sobre os processos de jurisdiciarização da vida privada. A referida Lei trata sobre relações que
Santos, Shirlei Schwartzhaupt dos
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[Judicialization of cannabidiol-based products in Brazil: an analysis from 2019 to 2022]. [PDF]
Cad Saude Publica, 2023 Portela R +6 more
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AUDIÊNCIAS CONCENTRADAS E AS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: BREVES REFLEXÕES [PDF]
, 2017 Resumo A partir da mudança do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com a Lei 12.010/09, os Programas de Acolhimento Institucional tiveram inúmeras alterações em sua organização, que acarretaram impactos nos processos de trabalho dos profissionais ...
Figueiredo, Natalia da Silva
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Legal action in sleep medicine: new alternatives need to be sought! [PDF]
J Bras Pneumol, 2023 Fagondes SC, John AB.
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O TRABALHO DO (A) ASSISTENTE SOCIAL COMO OPERADOR DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL [PDF]
, 2017 Este artigo trata de um breve estudo sobre do trabalho do assistente social no âmbito da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), resultado de conclusão de trabalho de curso, objetivando analisar as condições e relações de trabalho dos assistentes
Miranda, Monize Rodrigues +1 more
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A expansão dos poderes judiciários The expansion of the judiciary powers
Psicologia & Sociedade, 2012 O presente artigo propõe-se a comentar um texto de Foucault pouco conhecido e que não foi incluído na publicação francesa dos Ditos e Escritos. Além de apresentar esta publicação, que tem como título La redéfinition du judiciable (A redefinição do ...
Lilia Ferreira Lobo
doaj
[Authorization for off-label use may not be beneficial for the Brazilian Unified National Health System]. [PDF]
Cad Saude Publica, 2023 Caetano R +3 more
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Legal action for access to resources inefficiently made available in health care systems in Brazil: a case study on obstructive sleep apnea. [PDF]
J Bras Pneumol, 2023 Pachito DV +7 more
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Estado, sexo e Direito: reflexos acerca do processo histórico de reconhecimento dos direitos sexuais como direitos humanos fundamentais [PDF]
, 2015 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 34:612.6.057 ...
Dias, Rodrigo Bernardes
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Limits and possibilities for the development of public health research in the legal system. [PDF]
Rev Saude Publica, 2022 Andrade NRN +6 more
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