Results 91 to 100 of about 83,423 (155)
Súmula: Uniformização do entendimento (?)
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2016 O presente trabalho tem por finalidade questionar se a atuação do Estado-Juiz, a pretexto de uniformizar o entendimento e trazer segurança jurídica por meio da edição de súmulas, em verdade não o engessa. É feita uma análise sobre dois temas recorrentes
Camila Mollerke Santos
doaj
A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente: o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova [PDF]
, 2014 Esta dissertação tem como objetivo analisar alguns aspectos que permeiam a produção de provas em processos judiciais que versem sobre temas ligados ao meio ambiente, especialmente analisando três técnicas que contribuem, sobremaneira, para um adequado ...
Citolin, Eduardo Tonin
core
JUIZ DAS GARANTIAS AO LONGO DA HISTÓRIA, E AS MUDANÇAS ADIVINDAS DO PACOTE ANTICRIME
Revista Jurídica do Nordeste MineiroO presente trabalho tem como foco apresentar a história do juiz das garantias, e as alterações no Código de Processo Penal, promovidas através do Pacote Anticrime (lei 13.964/2019), sendo a criação do Juiz das Garantias, de forma clara, simples, objetiva, didática e completa.
Ana Karolina Gusmão Brito Santos +3 more
openaire +1 more source
Antecipação da tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer (CPC, art. 461): um diálogo com as garantias constitucionais do processo [PDF]
, 2011 In a Constitucional State the civil procedure is construed according to the perspective of fundamental rights (guarantees), which are able to function as principles and possess an “irradiation efficacy”. The identification of a “principles procedural law”
Goron, Lívio Goellner
core
A integridade física e a recolha de vestígios biológicos [PDF]
, 2013 A suscetibilidade de recolha de vestígios biológicos levanta inúmeras questões no que respeita à ponderação de vários direitos fundamentais, como o direito à autodeterminação corporal, à reserva da vida privada, à identidade e à intimidade genética e ...
Sara Raquel da Silva Correia
core
Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, 2014 A evolução (quiçá revolução) pela qual a Teoria do Direito vem passando nas últimas décadas tem gerado reflexos no processo civil brasileiro. O neoprocessualismo é fruto dessas ingerências.
Maria Soledade Soares Cruzes
doaj
O (des)valor probatório do procedimento administrativo fiscal no processo penal [PDF]
, 2015 Atualmente se tem conhecimento que o processo penal não pode ser tratado como algo isolado no ordenamento jurídico, separado dos demais ramos do Direito.
Silva, Jardel Luís da
core
O Inquérito Policial Militar e a Polícia Judiciária Militar sob uma perspectiva constitucional [PDF]
, 2017 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho destina-se a apresentar os principais aspectos do Inquérito Policial Militar e da atuação da Polícia Judiciária Militar, a partir de uma ...
Souza, Leonardo Silva de
core
Os procedimentos investigatórios e os direitos fundamentais do investigado [PDF]
, 2013 A presente dissertação, vinculada à linha de pesquisa dos Sistemas Jurídicos Penais Contemporâneos, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, é uma pesquisa desenvolvida, cujo objetivo é ...
Leitzke, Maura da Silva
core
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 2012 Este trabalho, que é parte de pesquisa mais abrangente acerca das garantias processuais no processo judicial do sistema brasileiro, tem o objetivo de discutir e demonstrar, a partir da análise do discurso legal, do discurso doutrinário e do discurso dos ...
Regina Lucia Teixeira Mendes
doaj