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Resíduos de serviços de saúde em centro cirúrgico: adequações com mensuração do custo
Revista SOBECC, 2021 Objetivo: Identificar o custo das adequações necessárias a um centro cirúrgico para que este atenda à legislação brasileira vigente, que dispõe sobre resíduos de serviços de saúde.
Giovana Alves Santos +2 more
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E-Procurement e Contratos inteligentes
International Journal of Digital Law, 2021 O artigo investiga a intersecção entre a administração pública digital e os procedimentos de contratação pública. A Hipótese da qual parte a investigação é de que as caraterísticas e os institutos da legislação nacional de compras públicas limitam o das ...
Christian Ito, Fábio de Sousa Santos
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A definição de terrorismo e a Legislação Brasileira vigente
Coleção Meira Mattos, 2020 O terrorismo é um grande desafio para a segurança no século 21. Diferentes países, desenvolvidos ou emergentes estão enfrentando ataques terroristas. Como termo “terrorismo” assumiu um significado negativo de forma geral, e também carece de uma definição
Ricardo Luiz da Cunha Rabelo
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Ethic@: an International Journal for Moral Philosophy, 2013 Nos últimos anos a legislação brasileira que trata da proteção da dignidade e da autonomia de pacientes em estado terminal passou por importantes transformações. A nova legislação brasileira foi bem recebida por um amplo segmento da sociedade, incluindo-
Marcelo de Araújo
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Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2018 Introdução: Utilizar células-tronco para avaliações toxicológicas parece ser uma estratégia promissora para permitir uma maior predição de efeitos em humanos. Entretanto, no Brasil, não existe legislação específica que regulamente o uso de células-tronco
Cintia Delai da Silva Horinouchi +6 more
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Estudo & Debate, 2022 O queijo colonial, típico dos estados do sul do Brasil, pode ser uma grande fonte de contaminação microbiológica, principalmente se o leite utilizado para a sua fabricação não for pasteurizado, propiciando a proliferação de diversas bactérias patogênicas.
Daiana Caroline Eichler +1 more
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As concepções teóricas de avaliação de documentos de arquivo na legislação brasileira
Revista Ibero-Americana de Ciência da Informação, 2016 Apresenta resultado de pesquisa sobre avaliação de documentos de arquivo na Administração Pública Federal brasileira, desenvolvida no curso de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, da Faculdade de Ciência da Informação, da ...
Maria Ivonete Gomes do Nascimento +1 more
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O feminicídio e a legislação brasileira
Revista Katálysis, 2018 Este ensaio avalia as consequências do dissenso entre as noções de gênero e sexo nos estudos de especialistas, tendo em vista o combate ao feminicídio no Brasil.
Suzanny Mara Jobim de Souza
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Acta Scientiarum: Technology, 2011 A imigração italiana no Oeste do Paraná contribuiu para o desenvolvimento de pequenas indústrias de produtos cárneos. O salame italiano colonial é um importante produto cárneo comercializado na região Oeste do Paraná, neste sentido é necessária a ...
Cristiana da Silva +5 more
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Compatibilizando os instrumentos legais de preservação arqueológica no Brasil
Revista de Arqueologia, 1996 Nossa intenção, neste texto, é apresentar Lu]1 resltnro da história da ação do IPHAN, órgão responsávcl pcla aplicação da legislação c1e proteção do patrirlônio arqueológico, l.esgatalÌdo infomaçòes antes não disponibilizadas ao pírblico er.t-r geral ...
Regina Coeli Pinheiro da Silva
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