Águas subterrâneas e a legislação brasileira [PDF]
, 2009 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Souza, Luciana Cordeiro de
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A história africana nas escolas brasileiras : entre o prescrito e o vivido, da legislação educacional aos olhares dos especialistas (1995-2006) [PDF]
, 2009 30 p.O presente artigo possui como intenção principal estabelecer um diálogo entre a legislação brasileira acerca do ensino da história africana e as leituras e opiniões formuladas por alguns africanistas sobre a temática.
Oliva, Anderson Ribeiro
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Blog sobre legislação ambiental brasileira na Embrapa: a informação ao alcance de todos. [PDF]
, 2011 A legislação ambiental brasileira visa fiscalizar e punir aquele que causa dano ao meio ambiente, bem como garantir qualidade de vida e sustentabilidade ambiental para todos.
ARRUDA, J. S. +2 more
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A LEGISLAÇÃO PARA O ENSINO DE ARTE E MÚSICA (1985-2008)
Roteiro, 2014 O presente artigo teve por objetivo analisar a situação do ensino de arte e música na legislação brasileira entre os anos 1985 e 2008. Foram analisados quatro documentos oficiais educacionais: a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) n.
Wilson Lemos Junior +1 more
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Palácio Itamaraty em Brasília : análise de adequação às normas brasileiras sobre acessibilidade e propostas de melhoria, respeitando a autenticidade [PDF]
, 2012 Brasília é a única cidade construída no século XX considerada pela UNESCO Patrimônio Cultural da Humanidade pelo reconhecimento mundial do seu Plano Urbanístico como exemplar ímpar do urbanismo modernista caracterizado pelo racionalismo e funcionalismo ...
Ferreira, Oscar Luís +1 more
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Atributos físicos e físico-químicos da farinha de mandioca artesanal em Rio Branco, Acre. [PDF]
, 2017 A farinha de mandioca é um produto conhecido no Brasil, fazendo parte das refeições diárias da população, principalmente no Norte e Nordeste do país.
ALVARES, V. de S. +4 more
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Mel orgânico: oportunidades e desafios para a apicultura no Pantanal. [PDF]
, 2013 Panorama dos Produtos Orgânicos; Diferencial de Preço; Legislação Brasileira; Benefícios da Certificação; Entidades Certificadoras; Financiamentos Especiais; Caracterização do Pantanal; Panorama da Apicultura Brasileira; Mel; Classificações; Composição ...
REIS, V. D. A. dos
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O escravo na legislação brasileira
Revista de História, 1974 Como foi feito em dois simpósios anteriores (1) apresentamos, agora, mais uma contribuição ao estudo da Legislação Brasileira, aten-do-nos, desta vez, ao problema do Escravo, tema deste Simpósio, e sua presença nas leis do Brasil, entre 1808 e 1889.
Josephina Chaia, Luís Lisanti
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RACISMO: CONCEITO HISTORICAMENTE CONSTRUÍDO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Das Amazônias, 2021 O presente artigo se constitui na ideia de pensar o racismo à brasileira, tomando como ponto de partida a sua construção histórica, o aporte jurídico para o seu enfrentamento e o papel da justiça de transição, fechando o escrito com o diálogo sobre o ...
Diego Manoel de Medeiros de Albuquerque
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Os crimes de perigo abstrato no âmbito da legislação penal brasileira [PDF]
, 2014 O direito penal moderno, no limiar da sociedade de risco, busca cada vez mais o equilíbrio entre a proteção de bens jurídicos e sua função garantidora da sociedade, bem como o respeito entre os direitos e garantias fundamentais do cidadão.
Santos, Lívia Limas
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