Results 61 to 70 of about 356,274 (164)
Educação musical e diversidade: aproximações
Educação (Santa Maria. Online), 2011 http://dx.doi.org/10.5902/198464444114 Este artigo apresenta um panorama da literatura produzida sobre diversidade e educação musical e sua relação com a legislação educacional brasileira referente à Educação Básica, objetivo geral deste trabalho. Para
Cristiane Almeida
doaj +1 more source
Características físico-químicas de meis produzidos por espécies de meliponíneos. [PDF]
, 2018 Além da abelhas Africanizadas (Apis mellifera L.), as abelhas indígenas sem ferrão ou meliponíneos (Meliponinae) são potenciais produtoras de mel. Esse produto apresenta carcterísticas distintas do mel produzido pelas abelhas do gênero Apis, sendo muito ...
ALMEIDA, M. M. de +5 more
core
Reincidência no direito administrativo sancionador
Revista do Direito Público, 2017 O artigo discute como, na legislação brasileira, se caracteriza a reincidência de infrações administrativas, para fins de punição agravada.
Carlos Ari Sundfeld +1 more
doaj +1 more source
Revista Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável, 2017 Objetivou-se analisar a avaliação físico-química e a estabilidade do ácido ascórbico presentes em diferentes marcas de sucos de frutas pasteurizados e envasados em embalagem Tetra Pak comercializados no município de Frutal no Estado de Minas Gerais ...
Luiza Farias da Silva Souza +3 more
doaj +1 more source
Análise do mercado de remessas: Portugal/Brasil [PDF]
Estudo para o conhecimento do mercado de remessas de imigrantes de Portugal para o Brasil. O estudo inclui as tendências e características actuais da imigração brasileira em Portugal e o contexto regulador do mercado.Versão Final, remessas, emigração ...
António Vasco Marques, João Peixoto
core +1 more source
Caracterização físico-química de farinhas oriundas de variedades de mandioca utilizadas no Vale do Juruá, Acre. [PDF]
, 2019 Algumas características de farinha de mandioca dependem da variedade da raiz utilizada para o processamento. Objetivou-se avaliar as características físico-químicas da farinha de mandioca oriundas de variedades utilizadas no estado do Acre.
ALVARES, V. de S. +4 more
core +1 more source
A responsabilidade dos provedores de internet por conteúdo violador de direitos autorais
Civilistica.comO presente artigo analisa a responsabilidade civil dos provedores de internet por conteúdos gerados por terceiros violadores de direitos autorais no contexto brasileiro.
Maria Fernanda de Sousa Figueirôa +1 more
doaj +1 more source
Direito em Debate, 2015 Tomando em consideração as recentes inovações ocorridas no plano internacional com o reconhecimento da água como direito humana pela Assembleia Geral da ONU, e as recentes inovações ocorridas na legislação brasileira sobre o tema, esse artigo objetiva ...
Thiago Rafael Burckhart
doaj +1 more source
DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS DE ENSINO: ENTRE O LEGAL E O REAL [PDF]
, 2011 A pesquisa tem como objetivo compreender como uma instituição pública de ensino define sua política de capacitação profissional e como essa política se relaciona com as diretrizes apresentadas pelo governo federal.
Ferreira, Rosilda Arruda +1 more
core
Indicações geográficas sob o enfoque jurídico: o caso da indicação geográfica Vale dos Vinhedos na Serra Gaúcha/RS - Brasil. [PDF]
, 2013 Este artigo trata do tema das Indicações Geográficas uma forma de proteção aos produtos, que destaca aspectos distintivos pela identificação de fatores naturais e humanos.
CASTRO, A. W. V. de +4 more
core