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Análise do mercado de remessas: Portugal/Brasil [PDF]
Estudo para o conhecimento do mercado de remessas de imigrantes de Portugal para o Brasil. O estudo inclui as tendências e características actuais da imigração brasileira em Portugal e o contexto regulador do mercado.Versão Final, remessas, emigração ...
António Vasco Marques, João Peixoto
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A Regulamentação do Ensino Superior e os Impactos na Gestão Universitária [PDF]
, 2004 Pretende-se com este artigo discutir a regulamentação do ensino superior brasileiro e os impactos na gestão universitária das Instituições de Ensino Superior (IES).
Junior, Annor da Silva +1 more
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Assédios sexual e moral no trabalho : um estudo acerca da legislação no Brasil [PDF]
, 2011 O presente artigo apresenta resultados de pesquisa realizada em 2009/2010 sobre os processos de formulação e aprovação da legislações brasileiras que dispõem sobre os assédios sexual e moral.
Cruz, Andréia da +1 more
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A responsabilidade dos provedores de internet por conteúdo violador de direitos autorais
Civilistica.comO presente artigo analisa a responsabilidade civil dos provedores de internet por conteúdos gerados por terceiros violadores de direitos autorais no contexto brasileiro.
Maria Fernanda de Sousa Figueirôa +1 more
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Direito em Debate, 2015 Tomando em consideração as recentes inovações ocorridas no plano internacional com o reconhecimento da água como direito humana pela Assembleia Geral da ONU, e as recentes inovações ocorridas na legislação brasileira sobre o tema, esse artigo objetiva ...
Thiago Rafael Burckhart
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Reatividade de silicatos. [PDF]
, 2011 Projeto/Plano de Ação: 01.09.10103 ...
BÜLL, L. T. +4 more
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A legislação brasileira e as recomendações internacionais sobre a exposição ocupacional aos agentes
Revista Brasileira de EnfermagemRevisão bibliográfica cujo objetivo foi identificar a legislação brasileira relacionada à exposição ocupacional a material biológico entre os trabalhadores de saúde e compará-la com as principais recomendações da Organização Internacional do Trabalho ...
Tanyse Galon +2 more
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DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS DE ENSINO: ENTRE O LEGAL E O REAL [PDF]
, 2011 A pesquisa tem como objetivo compreender como uma instituição pública de ensino define sua política de capacitação profissional e como essa política se relaciona com as diretrizes apresentadas pelo governo federal.
Ferreira, Rosilda Arruda +1 more
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Prisma Jurídico: A crescente importância atribuída ao meio ambiente e à sustentabilidade reflete um cenário global de desenvolvimento considerado “insustentável”. A teoria ecofeminista se apresenta como instrumento de contribuição para a sustentabilidade, que visa a ...
Amanda Caroline Schallenberger Schaurich +2 more
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Indicações geográficas sob o enfoque jurídico: o caso da indicação geográfica Vale dos Vinhedos na Serra Gaúcha/RS - Brasil. [PDF]
, 2013 Este artigo trata do tema das Indicações Geográficas uma forma de proteção aos produtos, que destaca aspectos distintivos pela identificação de fatores naturais e humanos.
CASTRO, A. W. V. de +4 more
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