Results 101 to 110 of about 6,728,107 (193)

Legislação sobre turismo : dispositivos constitucionais, ato internacional, leis e decretos executivos relacionados ao turismo

open access: yes, 2015
Versão PDF.Atualizada até 29/6/2015.Modo de acesso: http://www.camara.leg.br/editora.Disponível, também, em formato impresso.Apresenta as normas que dispõem sobre turismo no Brasil: dispositivos constitucionais,leis, decretos, além de ato internacional ...

core  

Advertências relacionadas ao glúten em alimentos embalados, medicamentos e estabelecimentos comerciais: panorama regulatório no Brasil

open access: yesVigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia
Introdução: A ingestão não intencional de glúten ocorre, muitas vezes, pela falta da advertência ou por incompreensão nas informações sobre presença e/ou ausência de glúten.
Mariana Rey Maximo, Isabelle Santana
doaj   +1 more source

AVALIAÇÃO DO CONHECIMENTO DOS CONSUMIDORES SOBRE ROTULAGEM DE ALIMENTOS E ADEQUAÇÃO DE PRODUTOS À LEGISLAÇÃO

open access: yesQualidade de Produtos de Origem Animal, 2019
M. L. R. Silveira   +2 more
semanticscholar   +1 more source

Legislação sobre patrimônio cultural

open access: yes, 2013
Prefácio de Ricardo Oriá, historiador e consultor legislativo da área de educação e cultura da Câmara dos Deputados.Atualizada em 2/1/2013.Disponível, também, o arquivo de outras edições.Reúne o conjunto de normas existentes sobre patrimônio cultural no ...

core  

Information on food additives on food labels in Brazil: a critical analysis. [PDF]

open access: yesRev Saude Publica, 2023
Montera VDSP   +3 more
europepmc   +1 more source

Legislação brasileira sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e legais

open access: yes, 2015
Versão PDF.Atualizada em 21/5/2015.Disponível, também, em formato impresso.Organização : Roseli Senna Ganem ; textos : Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo.Traz o texto atualizado dos dispositivos constitucionais e e legais que fundamentam a legislação ...
Ganem, Roseli Senna, org.   +1 more
core  

Organismos geneticamente modificados e alimentos transgênicos: um estudo das representações sociais do risco entre agrônomos e representantes de ONGs [PDF]

open access: yes, 2002
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Antropologia socialNo Brasil, o debate sobre organismos geneticamente modificados (OGMs) e alimentos transgênicos, que ...
Caus, Cesar Antônio
core  

Uso de alimentos regionais da agricultura familiar na alimentação escolar: um estudo de caso em Santa Catarina [PDF]

open access: yes, 2013
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Nutrição, Florianópolis, 2013.Ações em âmbito nacional e internacional para a promoção da Segurança Alimentar e Nutricional e ...
Fabri, Rafaela Karen
core  

Produção artesanal de alimentos lácteos em Goiás: análise de normativas e cenário do Selo Arte

open access: yesVigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia
Introdução: O estado de Goiás possui expressiva produção de alimentos advindos de agroindústrias rurais familiares. Objetivo: Considerando este cenário e a recente publicação de legislações sobre a artesanalidade de alimentos de origem animal, visamos ...
Lara Bueno Coelho   +2 more
doaj   +1 more source

Lucro Real Anual X Lucro Presumido: um estudo sobre a melhor forma de tributação em uma empresa de comercialização de combustíveis [PDF]

open access: yes, 2009
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisA globalização é um desafio principalmente para pequenas empresas que pretendem se manter sadias e lucrativas, afinal, com a abertura de mercado a
Momm, Carolina
core  

Home - About - Disclaimer - Privacy