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O controle de constitucionalidade das leis municipais : à luz da jurisprudência do STF.

, 2008
O escopo do presente artigo é discutir a partir dos movimentos constitucionalistas os fundamentos da Jurisdição e da Supremacia das Normas Constitucionais especialmente o controle de constitucionalidade das leis municipais á luz da jurisprudência do ...
Almeida Neto, Manoel Carlos de
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Controle do veículo subaquático tatuí utilizando estrutura variável

Vetor, 2012
Projetar leis de controle para veículos subaquáticos não tripulados apresenta dificuldades extras, geralmente associadas a diferenças entre o modelo dinâmico nominal e a planta física.
Samuel da Silva Gomes, Adriano Pilla Zeilmann, Marco Antônio de Souza Madeira, Leonardo Bandeira Soares, Sebastião Cícero de Pinheiro Gomes   +4 more
doaj  

[The evolution of Brazilian human health policies for the prevention and control of antimicrobial resistance: a scoping reviewEvolución de las políticas de prevención y control de la resistencia a los antimicrobianos desde la perspectiva de la salud humana en Brasil: revisión exploratoria]. [PDF]

Rev Panam Salud Publica, 2023
Aguiar JN, de Carvalho IPSF, Domingues RAS, Souto Maior MDCL, Luiza VL, Barreto JOM, Tavares NUL.   +6 more
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[Food manifesto: the hygiene-safety dilemma in the face of aflatoxins, with a focus on Mozambique]. [PDF]

Cad Saude Publica
Cambaza E.
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Access to specialized outpatiecare: an analysis of regulation in Brazilian settings. [PDF]

Rev Saude Publica
Silva TBZD, Teixeira JS, Salgado CA, Camilo LP, Fortaleza CS, Amorim FF, Göttems LBD.   +6 more
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Integrated work processes between community health workers and vector control agents: a scoping review. [PDF]

Rev Bras Enferm
Silva KSD, Komori NM, Delfino FAP, Moreira KCC, Goulart BF.   +4 more
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[Expansion of access to specialized care: the experience of Regional Health Consortia in Bahia, Brazil]. [PDF]

Cad Saude Publica
Souza LEPF, Pereira APCM, Melo DC, Lopes IBO, Salles NNS, Sampaio RF, Souza L, Viana ALD.   +7 more
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O princípio da moderação e a legitimação do controle judicial de constitucionalidade das leis

, 2013
Apresentado originalmente como Dissertação do autor (mestrado – Universidade Federal de Minas Gerais). Inclui bibliografia.Analisa a legitimidade, na República Federativa do Brasil, dos órgãos estatais investidos da função jurisdicional de controle de ...
Coelho, Thales Chagas Machado
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["The practice of vaccine inoculation and its dire consequences": a work against the anti-smallpox vaccine in the Portuguese Empire in the early-nineteenth century]. [PDF]

Hist Cienc Saude Manguinhos
Portugal FDS, Fonseca MRFD.
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Nursing and Planetary Health: Learning from the Plant Metaphor for Environmental Justice. [PDF]

Rev Bras Enferm
David HMSL.
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