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Early life metal dysregulation in amyotrophic lateral sclerosis
Annals of Clinical and Translational Neurology, Volume 7, Issue 6, Page 872-882, June 2020., 2020 Abstract Objective Deficiencies and excess of essential elements and toxic metals are implicated in amyotrophic lateral sclerosis (ALS), but the age when metal dysregulation appears remains unknown. This study aims to determine whether metal uptake is dysregulated during childhood in individuals eventually diagnosed with ALS.
Claudia Figueroa‐Romero +9 more
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O Controle de constitucionalidade das leis a luz das consideracoes de Richard Posner
Iuris Tantum, 2018 O controle de constitucionalidade das leis, a despeito de sua plena consolidação na ampla maioria dos Estados constitucionais, ainda suscita inúmeras divergências doutrinárias. As objeções possuem cariz democrático.
Adriane Guasque, Bárbara Guasque
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Mecanismos legais de controle da segurança do medicamento
Revista de Direito Sanitário, 2001 O controle da segurança dos medicamentos é realizado através de leis nacionais interagindo no cenário mundial, pois cada país apresenta características específicas.
ROSENBERG, Felix J.
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BJS Open, Volume 4, Issue 2, Page 274-283, April 2020., 2020 With a local quality assurance programme, significant improvement in local recurrence rates for cancer of the upper rectum was achieved by focusing on preoperative selection of type of surgery and the extent and completeness of mesorectal excision.
P. Bondeven +3 more
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Corrupção: causas, perspectivas e a discussão sobre o princípio do "bis in idem"
Revista de Investigações Constitucionais, 2018 O presente trabalho aborda as dificuldades conceituais que cercam o tema da corrupção, bem como as causas do fenômeno, com o fim de compreender o cenário em que se inserem as leis anticorrupção, em seu conjunto, e de torná-las mais efetivas.
Cristiana Fortini, Ariane Shermam
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"EVOLUÇÃO DO CÔNTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS NO BRASIL"
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMÁRIO: I — Noções Gerais. 1 — A Constituição e a garantia dos direitos nela assegurados. 2 — Sistemas e formas de controle da constitucionalidade das leis. II — Direito Brasileiro. 3 — Constituição Imperial de 1824.
Celso Agrícola Barbi
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Pensar, 2010 O presente artigo trata da existência ou não do controle de constitucionalidade das leis efetivado por um órgão político. Mesmo com os preceitos existentes no Art.
Marcelo Sampaio Siqueira
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Anti-convencionalidade: erros, incoerências e paradoxos de um instrumento de controle sem controle
Revista de Investigações Constitucionais, 2021 A partir de 2006, juristas e autoridades latino-americanas têm se deparado com um novo desafio no âmbito do exercício do poder para invalidação de leis e atos normativos: o controle de convencionalidade. Embora a literatura majoritária tenha recepcionado
Lucas Catib De Laurentiis +1 more
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Control judicial de ley y exigencias especiales de motivación
Teoría y Realidad Constitucional, 2022 El objetivo del trabajo reside en identificar si existen exigencias especiales de motivación para los jueces ordinarios cuando se les solicita que efectúen el control de constitucionalidad o de conformidad con el DUE de las normas aplicables. Comienza centrándose en el derecho a obtener una resolución motivada y en su proyección sobre la actuación de ...
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Jurisdição e Tribunal Constitucional. Doi: 10.5020/2317-2150.1995.v03.n1.p76
Pensar, 2013 Trata-se da relação entre a supremacia constitucional e a necessidade de controle da validade das leis e atos normativos por um órgão jurisdicional.
Ivo Ferreira Gomes
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