Results 31 to 40 of about 704,381 (254)
Influência do controle interno na efetividade da Governança Pública nos municípios paranaenses
Revista Catarinense da Ciência Contábil, 2023 O objetivo deste estudo é verificar se o controle interno dos municípios paranaenses é efetivo na promoção de governança pública municipal. O estudo se justifica pela relevância da temática, pelo fato de que o sistema de controle interno e a utilização ...
Édina Carine de Souza Kinzler +1 more
semanticscholar +1 more source
Revista Simetria do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, 2022 Inicialmente contextualizados na realidade internacional e brasileira, o artigo esclarece como os conceitos e práticas de governança, de controle interno de gestão e de gerenciamento de riscos, instrumentos que visam à garantia de normas e processos ...
D. Falcão, Kelvin Peroli
semanticscholar +1 more source
Jurisdição e Tribunal Constitucional. Doi: 10.5020/2317-2150.1995.v03.n1.p76
Pensar, 2013 Trata-se da relação entre a supremacia constitucional e a necessidade de controle da validade das leis e atos normativos por um órgão jurisdicional.
Ivo Ferreira Gomes
doaj +1 more source
Revista Brasileira de Políticas Públicas, 2022 Os direitos fundamentais também são protegidos por meio do controle de constitucionalidade, que harmoniza o sistema jurídico, vinculando a adequação de uma lei ou qualquer espécie normativa aos preceitos constitucionais.
Alexandre Coutinho Pagliarini +1 more
semanticscholar +1 more source
Controle de constitucionalidade estadual
Revista de Doutrina Jurídica, 2017 O controle de constitucionalidade das leis e atos normativos é decorrência lógica da posição de supremacia atribuída aos textos constitucionais nos Estados contemporâneos.
Paulo Alves Santos
doaj +1 more source
El control de la constitucionalidad de la ley en México
Cuestiones Constitucionales, 2022 El control de constitucionalidad, reconocido en general como el medio jurídico más importante de salvaguarda del Estado de derecho, tiene como finalidad evaluar la conformidad de los actos de autoridad y de las normas inferiores con la Constitución. En este artículo, se aborda solamente en relación con lo previsto en el sistema jurídico mexicano sobre ...
openaire +2 more sources
Jurisdição constitucional. Doi: 10.5020/2317-2150.1996.v04n1p134
Pensar, 2012 A jurisdição constitucional relaciona-se com a aplicação do Direito Constitucional. Ela compreende o controle da constitucionalidade das leis e a chamada jurisdição constitucional das liberdades, que se realiza mediante a utilização dos remédios ou ...
Maria Lucia Fialho Colares
doaj +1 more source
ID on line REVISTA DE PSICOLOGIA, 2019 O presente estudo teve como objetivo analisar o Portal de Transparência da Câmara de Vereadores do Município de Capim Grosso, como ferramenta de controle social. Através de pesquisa descritiva e exploratória foi possível identificar os itens referentes a
Vanessa de Paula Rosa Medeiros +1 more
semanticscholar +1 more source
O Compliance Como Instrumento de Monitoramento e Controle da Administração Pública
Revista de Governança Corporativa, 2022 Este estudo tem como objetivo levantar o estado da arte acerca do compliance na Administração Pública produzido no meio científico nacional e a compreensão da sua abrangência.
Claudia Abe Gargel Luengo +3 more
semanticscholar +1 more source
Controle baseado em estrutura variável aplicado a atuadores robóticos
Vetor, 2010 Atuadores possuem não linearidades que dificultam o controle. A principal delas é o atrito não linear que provoca zona morta em torque e comportamento do tipo adere-desliza ("stick-slip”). Todos esses problemas dificultam o projeto de leis de controle. O
Samuel da Silva Gomes +2 more
doaj +4 more sources