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Ueg Week 2020 Poster Presentations
, 2020 United European Gastroenterology Journal, Volume 8, Issue S8, Page 144-887, October 2020.
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O controle de constitucionalidade de normas municipais
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2010 O Estado brasileiro apresenta uma forma federativa complexa ao reconhecer como entes da federação a União, os Estados-membros, os Municípios e o Distrito Federal, tendo em vista que, todas estas entidades federais dentro de sua autonomia política poderão
Alberto de MagalhãesFranco Filho
doaj
Democracia e controle de constitucionalidade a partir da teoria discursiva do direito de Jürgen Habermas [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Florianópolis, 2010O estudo do caráter democrático da gênese das leis constitucionais relacionado ao controle
Dutra, Yuri Frederico
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Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2014 Tradicionalmente, do ponto de vista da separação dos poderes, o controle de constitucionalidade encera uma disputa entre as agências políticas em torno da interpretação da constituição.
Sylvio Alarcon
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Perspectivas para o marco legal do terceiro setor [PDF]
, 2009 A existência de um ambiente regulatório moderno, claro e estável é fator fundamental para promover a expansão e a qualificação do investimento social privado no Brasil.
Aline Gonçalves de Souza +3 more
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Abstract Book: 25th Congress of the European Hematology Association Virtual Edition, 2020
, 2020 HemaSphere, Volume 4, Issue S1, Page 1-1168, June 2020.
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Acta Scientiarum: Technology, 2008 A necessidade de economia de energia, as leis ambientais e a qualidade dos produtos tem exigido processos mais integrados. Uma forma de integração de processos é via reciclo de massa.
Wagner André dos Santos Conceição +2 more
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Política e Gestão Educacional, 2020 O presente artigo tem por objetivo investigar o Cyberbullying e a responsabilidade civil das escolas no Brasil. Buscou-se analisar aspectos da vida digital dos estudantes, relações sociais aceleradas na “sociedade de desempenho”, a competitividade entre ...
Elcio Nacur Rezende, Lélio Braga Calhau
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Aspectos do controle de constitucionalidade de leis municipais
Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2006 This article aims to discover the characteristics of Brazilian’s judicial review, focusing, specially, the municipal law. So, the study looks for an exposition of the two species of judicial review that can be found in our country, considering, at first, that there aren’t great problems in the concrete field, due to the large possibility of ...
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Tecnologia social: uma estratégia para o desenvolvimento [PDF]
, 2004 Esta publicação apresenta reflexões de diversos representantes de instituições governamentais, do terceiro setor, da sociedade civil e de universidades sobre o tema da Tecnologia ...
Antonio E. Lassance, Jr. +13 more
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