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Agenda suprema: interesses em disputa no controle de constitucionalidade das leis no Brasil
, 2016 In this paper we discuss the roles that Brazil's Supreme Court (stf) has played while arbitrating interests in dispute in the constitutionality control of laws, through judicial review cases (adis).
Fabiana Luci de Oliveira
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Acta Scientiarum: Technology, 2008 A necessidade de economia de energia, as leis ambientais e a qualidade dos produtos tem exigido processos mais integrados. Uma forma de integração de processos é via reciclo de massa.
Wagner André dos Santos Conceição +2 more
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Perspectivas para o marco legal do terceiro setor [PDF]
, 2009 A existência de um ambiente regulatório moderno, claro e estável é fator fundamental para promover a expansão e a qualificação do investimento social privado no Brasil.
Aline Gonçalves de Souza +3 more
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, 2015 I. Introducao - II. A significacao do controle de constitucionalidade para o sistema constitucional - III. O controle de constitucionalidade como um controle de supra-legalidade - IV. O controle de constitucionalidade como um controle de legitimidade - V.
Manoel Gonçalves Ferreira Filho
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Abstract Book: 25th Congress of the European Hematology Association Virtual Edition, 2020
, 2020 HemaSphere, Volume 4, Issue S1, Page 1-1168, June 2020.
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Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2014 Tradicionalmente, do ponto de vista da separação dos poderes, o controle de constitucionalidade encera uma disputa entre as agências políticas em torno da interpretação da constituição.
Sylvio Alarcon
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Política e Gestão Educacional, 2020 O presente artigo tem por objetivo investigar o Cyberbullying e a responsabilidade civil das escolas no Brasil. Buscou-se analisar aspectos da vida digital dos estudantes, relações sociais aceleradas na “sociedade de desempenho”, a competitividade entre ...
Elcio Nacur Rezende, Lélio Braga Calhau
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Aspectos do controle de constitucionalidade de leis municipais
Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2006 This article aims to discover the characteristics of Brazilian’s judicial review, focusing, specially, the municipal law. So, the study looks for an exposition of the two species of judicial review that can be found in our country, considering, at first, that there aren’t great problems in the concrete field, due to the large possibility of ...
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Tecnologia social: uma estratégia para o desenvolvimento [PDF]
, 2004 Esta publicação apresenta reflexões de diversos representantes de instituições governamentais, do terceiro setor, da sociedade civil e de universidades sobre o tema da Tecnologia ...
Antonio E. Lassance, Jr. +13 more
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Analyzing institutional changes in urban territorial policy of brazilian Federal District applying the advocacy coalition framework [PDF]
, 2017 O presente artigo analisa o processo de mudança institucional no âmbito da política de ordenamento territorial urbano do Distrito Federal, entre 1991 e 2009, à luz do Advocacy Coalition Framework (Modelo das Coalizões de Defesa – MCD). Analisam-se causas
Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de +2 more
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