Impacto dos ciclos políticos nas despesas públicas nos estados brasileiros [PDF]
, 2015 Dissertação—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2015.Esta pesquisa propõe analisar a magnitude das despesas públicas dos estados brasileiros no período que compreende os
Rodrigues, Camila Assunção
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PERSPECTIVA HISTÓRICA DE GESTÃO NAS IES: BALANCED SCORECARD (BSC) NO CENÁRIO ATUAL DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS [PDF]
, 2017 Esse trabalho faz um panorama das Instituições de Ensino Superior - IES públicas considerando as politicas de gestão administrativa; procura retrata uma visão das bases legais e histórica e descreve os aspectos políticos no processo decisório de gestão ...
Almeida, Antonio Jones Bezerra de +2 more
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Eficácia temporal do controle de constitucionalidade das leis
Revista de Direito Administrativo, 1998 I. Introdução. 2. A Posição contrária aos efeitos retroativos das decisões de inconstitucionalidade. 3. Os efeitos temporais da decisão de inconstitucionalidade no Direito Comparado. 4. Os temperamentos ao dogma da nulidade da lei inconstitucional na jurisprudência nacional. 5.
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A decisão no controle de constitucionalidade [PDF]
, 2008 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Meyer, Emílio Peluso Neder
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23rd Congress of the European Hematology Association Stockholm, Sweden, June 14‐17, 2018
, 2018 HemaSphere, Volume 2, Issue S1, Page 1-1113, June 2018.
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Aderência à legislação brasileira de produção orgânica: o caso dos produtores do Assentamento Chapadinha - DF. [PDF]
, 2015 Resumo A pesquisa teve como objetivo determinar o grau de aderência dos produtores familiares do Assentamento Chapadinha às leis e normas da produção orgânica vigentes no Brasil.
CARVALHO, J. M. +4 more
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UEG Week 2017 Poster Presentations
, 2017 United European Gastroenterology Journal, Volume 5, Issue S5, Page A161-A836, October 2017.
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Encuentro, 2009 ESTE ARTÍCULO EXPLORA LA IMPORTANCIA Y NECESIDAD DE LA existencia de un marco jurídico que regule el comportamiento de las empresas en el mercado, es decir, aquellas prácticas restrictivas que tienen como finalidad evitar la competencia y controlar las estructuras del mercado. En Nicaragua se aprobó la Ley 601, Ley de Promoción de la Competencia, el 28
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Tribunal de Contas: do controle na antiguidade à instituição independente do Estado Democrático de Direito [PDF]
, 2014 O Tribunal de Contas, no regime constitucional brasileiro, exerce as atribuições de controle da administração pública direta e indireta, em todos os poderes e unidades da federação.
Scliar, Wremyr
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Uma experiência concreta de planejamento territorial: avaliação do Plano Diretor Municipal (PDM) de Ibiporã/PR [PDF]
, 2016 O presente artigo tem como objetivo avaliar o planejamento e a gestão urbanos, bem como os planos diretores produzidos no Brasil nas últimas décadas. Para a análise do tema proposto foi essencial fundamentar a instituição de instrumentos legais para o ...
Antonello, Ideni Terezinha +1 more
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