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As condições superestruturais da profissão vistas pelo movimento dialético das Leis de Imprensa – uma regulação antidemocrática

, 2011
A pesquisa que da origem a este texto se apoiou teorica e metodologicamente nos principios do materialismo historico-dialetico e como base para a construcao da materialidade utilizou as Leis de Imprensa que regularam a pratica profissional do jornalista ...
C. Bernardo, I. Leão
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O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL DO ESTADO E SEU IMPACTO NO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

Vertentes do Direito, 2016
O presente artigo tem o intuito de realizar pesquisa acerca do princípio constitucional da publicidade, as leis e atos legislativos que o regulamentam, e como, desse conjunto, surge, e vai sendo efetivada, a figura do controle social.
Alisson Landin Macedo
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Lei Municipal - Constituição Federal - Controle de constitucionalidade

Revista de Direito Administrativo, 2000
- Não cabe exame concentrado de constitucionalidade de lei municipal em face da Constituição Federal.- O único controle de lei ou ato normativo municipal em face da Constituição Federal é o controle difuso de constitucionalidade.EMENTA: CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE. AÇÃO DIRETA.
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Controle social : oficina temática como metodologia pedagógica para formação de auditor social [PDF]

, 2014
Esta investigação apresenta proposta de oficina temática como metodologia pedagógica para contribuir com a educação fiscal da sociedade brasileira. A sociedade brasileira demanda por capacitação para ter condições de exercer o direito constitucional de ...
Costa, Abimael de Jesus Barros, Gonçalves, Lilian de Azevêdo, Micheletto, Matheus, Nascimento, Lorena Lima, Silva, Hudson Fideles da   +4 more
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Impacto dos ciclos políticos nas despesas públicas nos estados brasileiros [PDF]

, 2015
Dissertação—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2015.Esta pesquisa propõe analisar a magnitude das despesas públicas dos estados brasileiros no período que compreende os
Rodrigues, Camila Assunção
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Estado-membro - Lei municipal - Controle de constitucionalidade

Revista de Direito Administrativo, 1990
Supremo Tribunal ...
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Controle da imigração "indesejável": expulsão e expulsabilidade na América do Sul [PDF]

, 2015
Este artigo, primeiro aborda alguns antecedentes históricos relacionados com as políticas de controle migratório e a instauração da deportação ou expulsão de estrangeiros em diferentes contextos nacionais da América do Sul.
Domenech, Eduardo Enrique
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A cultura da cópia : estudo sobre o compartilhamento de arquivos e a prática da pirataria virtual [PDF]

, 2013
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, Programa de Pós-graduação em Sociologia, 2013.Desde o começo dos anos 2000, com os avanços da tecnologia que permitiu a cópia de mídias físicas e ...
Cesar, Daniel Jorge Teixeira
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Manual de Direito Financeiro [4.ed.] [PDF]

, 2015
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 347.73(81 ...
Leite, Harrison
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A estrutura de controle na Nova Lei de Licitações

Revista Brasileira de Infraestrutura|RBInf
O presente artigo visa analisar a estrutura de controle das contratações públicas estabelecida pelo art. 169 da Lei n2 14.133/2021, esclarecendo seus conceitos e identificando instrumentos equivalentes em legislações anteriores. Inicialmente foram abordados conceitos de governança e compl/ance.
Rodrigo Santos Neves, Caio Cesar Duque Gama   +1 more
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