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A concorrência no ambiente digital e a necessidade de uma cooperação antitruste internacional:
Revista de Defesa da Concorrência, 2023 Contexto: A Diante do avanço das grandes empresas de tecnologia no mercado internacional, percebe-se que tais multinacionais apresentam aspectos específicos de funcionamento que chamam atenção das autoridades reguladoras da concorrência, ensejando ...
Melina Garcia, Emmanuel Furtado Filho
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Uso da marca como palavras-chave nos leilões de ferramentas de busca e o direito concorrencial
Revista de Defesa da Concorrência, 2023 Contexto: os tribunais brasileiros têm entendido, em uma visão privatista, que usar marcas de outrem como palavras-chaves em leilões de ferramentas de busca configura uma violação ao direito de marca.
Leonor Cordovil
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A livre iniciativa e a livre concorrência frente à constitucionalidade do aplicativo “Uber”
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023 O presente trabalho visa analisar a problemática existente entre os motoristas de táxi e os colaboradores da Uber. O conflito em questão teve exórdio em 2014, quando a Uber inaugurou no Brasil uma nova forma de prestação de transporte individual de ...
Dirceu Pereira Siqueira +1 more
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Livre concorrência no transporte ferroviário
Mises, 2020 Com a greve dos caminhoneiros de 2018, tornou-se evidente a necessidade de incrementar o uso do modal ferroviário no Brasil, atualmente insuficiente para as necessidades do país e atualmente voltado quase que completamente para o transporte de ...
João Felipe Rodrigues Lanza
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Pensar, 2017 Para que a livre iniciativa e a livre concorrência, garantidas na Constituição Brasileira, sejam efetivas, é imprescindível que os concorrentes possam se diferenciar. A diferenciação no mercado é que garante a concorrência.
Maitê Cecilia Fabbri Moro
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A atuação do Ministério Público na defesa da concorrência brasileira
Revista de Defesa da Concorrência, 2022 Contextualização. A atuação do Ministério Público na defesa da concorrência ganhou centralidade com a Constituição Federal de 1988, que estabeleceu a livre concorrência como princípio da ordem econômica e bem de titularidade coletiva.
Stephanie Vendemiatto Penereiro +1 more
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Revista de Direito Sanitário, 2013 O princípio constitucional da livre concorrência, embora não compareça em nosso ordenamento jurídico como valor absoluto, é impassível de restrições irrazoáveis ou desproporcionais pela legislação infraconstitucional.
OLIVEIRA, Amanda Flávio de +1 more
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Revista do Direito Público, 2021 A ordem econômica e financeira na Constituição Federal de 1988 tem como um dos princípios basilares a livre concorrência. Contudo, apesar das diversas garantias no texto constitucional e na legislação infraconstitucional, o mercado ainda enfrenta ...
Anna Karla da Silva Brisola +2 more
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DEMANDAS JUDICIAIS TRIBUTÁRIAS E O IMPACTO NO DIREITO CONCORRENCIAL
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023 O presente artigo objetivou estudar o impacto das ações judiciais tributárias e o Direito Concorrencial. Iniciou pelo princípio constitucional do acesso ao Judiciário, direito de ação, em especial as ações judiciais tributárias e as tutelas provisórias ...
Lucas Pires Maciel, Rogério Mollica
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Reflexos do conceito de workable competition na doutrina e nos julgamentos do CADE
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2017 O artigo estuda os reflexos do conceito de workable competition elaborado pela Escola Estruturalista de Harvard, fundamentado em ideias de livre concorrência, descentralização, difusão do poder econômico, liberdade de manobra dos pequenos comerciantes e ...
Arno Dal Ri Júnior +1 more
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