Results 11 to 20 of about 285,076 (169)
International Journal of Digital LawEste artigo discute a concentração dos mercados digitais pelas grandes empresas de tecnologia, conhecidas como Big Techs, e as preocupações geradas sobre a livre concorrência e os impactos na economia global.
Amanda de Castro Cavallaro
doaj +2 more sources
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2018 Licitações tem como objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração Pública. Para atingir esse objetivo, é essencial a existência de um mercado de livre concorrência entre os participantes do certame.
Júlio Cesar Aguiar +2 more
doaj +2 more sources
O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA LIVRE CONCORRÊNCIA NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS
Economic Analysis of Law Review, 2023 O presente artigo científico possui como escopo a verificação da efetivação do princípio da livre concorrência nas licitações, ao aplicar um estudo dialético e dedutivo, na medida em que há a comparação dentro da legislação pertinente aos procedimentos ...
Demetrius Nichele Macei +2 more
semanticscholar +1 more source
Revista Científica Semana Acadêmica, 2023 This article seeks to analyze and discuss state intervention in the face of the apparent collision between the principles of private autonomy and free competition, as a direct result of the application of a very useful clause for business activity: the ...
André ARISTIDES ALMEIDA
semanticscholar +1 more source
Revista Húmus, 2022 O artigo objetiva discutir a necessidade de cooperação do direito da concorrência na implantação da política nacional de proteção de dados pessoais no Brasil, de modo a garantir a defesa do consumidor e, de outro lado, a livre iniciativa e a livre ...
S. Koury, Lis Arrais Oliveira
semanticscholar +1 more source
Revista de Defesa da Concorrência, 2022 Contextualização: Em 2022, a Revista de Defesa da Concorrência sugeriu a autores e pesquisadores a submissão de trabalhos com reflexões sobre a experiência da defesa da concorrência nos 10 anos de vigência da Lei 12.529/2011.
Micaela Barros Barcelos Fernandes
doaj +1 more source
Atuação do CADE no controle da guerra fiscal
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2017 O presente artigo analisa a questão gerada em decorrência dos incentivos fiscais dados por parte dos Estados que causam a chamada guerra fiscal. Aborda a possível lesão à livre concorrência protegida constitucionalmente, bem como a atuação do CADE ...
Maria de Fátima Ribeiro +2 more
doaj +1 more source
DA CONVERGÊNCIA E COMPLEMENTARIDADE DO DIREITO DA CONCORRÊNCIA E A REGULAÇÃO DO SETOR PORTUÁRIO
Direito em Debate, 2015 Na qualidade de princípio da ordem econômica, a livre concorrência deve ser aplicada a todos os setores da economia, não havendo restrição expressa a sua aplicação no ramo portuário.
José Carlos Higa de Freitas
doaj +1 more source
Revista de Direito e Negócios Internacionais da Maritime Law Academy, 2023 RESUMO: O estudo buscou analisar os aspectos jurídicos concernente às questões relacionadas ao juízo de sobrestadia em nexo com os serviços prestados por terminais de armazenagem de contêineres, às relações jurídicas fixadas entre terminais ...
Pedro Henrique Colla
doaj +1 more source
Considerações acerca da ordem econômica brasileira
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2018 Tendo em vista o artigo 170 da Constituição Federal, a ordem econômica brasileira é pautada nos princípios da livre concorrência, da livre iniciativa e da função social da propriedade.
Marlene Kempfer Bassoli +1 more
doaj +1 more source