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Novos rumos do direito da concorrência

Revista de Defesa da Concorrência, 2022
Contextualização: Com o advento das novas tecnologias da informação e comunicação, surge o questionamento sobre a necessidade, ou não, de evolução dos conceitos  e das interpretações tradicionais do direito antitruste, para que este ramo do direito ...
Suzy Elizabeth Koury, Lis Arrais Oliveira   +1 more
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A Liberdade de Navegação na Internet: Browsers, Hyperlinks, Meta-tags [PDF]

, 2002
The Freedom of Navigation on the Internet (Browsers, Hyperlinks, Meta-tags). Is the Internet ruled by mare clausum other mare liberum principles? This paper that has supported the communication presented to the II Journeys on Law and Internet that took
Pereira, Alexandre Libório Dias
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Introductions notes about the principle of the free competition
Notas introdutórias sobre o princípio da livre concorrência

Scientia Iuris, 2006
The articulate present has for objective to bring some reflections on the beginning of the free competition. Firstly, the benefits of an economic model will be approached based on the free competition and the objective tutored by the same, in the case ...
Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
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O uso da substituição tributária como ferramenta para concretizar o princípio constitucional da livre iniciativa em relação ao limite de receita bruta do simples nacional

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2016
Este trabalho aborda a possibilidade de o regime privilegiado de tributação denominado 'Simples Nacional' estar criando impedimentos para o crescimento das empresas de pequeno porte, em razão da diferença entre a carga tributária deste regime e o regime ...
André Zancanaro Queiroz, Júlio Cesar de Aguiar   +1 more
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Regulação do Acesso ao Mercado do Transporte Aéreo em Cabo Verde [PDF]

, 2013
O presente trabalho constitui o elemento de avaliação do 1º Curso de Pós-Graduação em Direito Aéreo, co-organizado pelo Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, Cabo Verde e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal.
Sousa, Emanuel Cláudio Hopffer Barreto de
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Os novos rumos da concorrência

Revista Direito Mackenzie, 2012
O presente artigo relaciona a importância da legislação concorrencial com seu fim social, de promover o bem-estar e assegurar a livre iniciativa. Menciona também o período de surgimento do Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade) e a ...
Marcelo Lapolla
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Direito à saúde, direito à livre concorrência e as limitações territoriais para a instalação de novos estabelecimentos comerciais

Revista de Direito Sanitário, 2014
O princípio constitucional da livre concorrência, embora não compareça em nosso ordenamento jurídico como valor absoluto, é impassível de restrições irrazoáveis ou desproporcionais pela legislação infraconstitucional.
Amanda Flávio de Oliveira, Bruno Braz de Castro   +1 more
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Defesa da concorrência no Brasil: Aspectos institucionais, desempenho recente e perspectivas de reforma [PDF]

, 2009
The essay intends to analyze the competition policy in Brazil after twelve years of the Law n. 8.884/1994, which has effectively inaugurated it. Thus, it initiates with a historical approach, exposing the principal premises that guide this public policy ...
Salgado, Lucia Helena
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ANÁLISE DO CONTROLE DA LIVRE CONCORRÊNCIA PARA DEFESA DO CONSUMIDOR

Revista de Direito Economia e Desenvolvimento Sustentável, 2018
O objetivo deste trabalho é analisar brevemente como a proteção da livre concorrência reflete na promoção dos direitos do consumidor no Estado dualista, como é o caso do brasileiro.
Larissa Peixoto Vallent
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Como Privatizar os Correios à luz dos pensadores liberais

Mises, 2018
O artigo tem como objetivo tratar dos conceitos de privatização e desestatização, abordando aspectos históricos e comparativos internacionais a respeito, por meio de pesquisa de outros modelos e privatizações, bem como a situação econômica atual dos ...
Daniel Bastos Gasparotto
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