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Concepções de estado e fundamentação da prestação de serviços públicos [PDF]

, 2011
Comunicação apresentada no 8º Congresso Nacional de Administração Pública – Desafios e Soluções, em Carcavelos de 21 a 22 de Novembro de 2011.Partindo da conhecida obra de Le Grand, “A outra mão invisível” e tomando em conta outras – como “Nudge” de ...
Alves, André Azevedo, Moreira, José Manuel   +1 more
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A origem das parcerias público-privada na governança global da educação [PDF]

, 2012
Durante a última década, a globalização da governança educacional por meio de parcerias público-privadas (PPP) tem gerado considerável debate quanto ao seu significado, propósito, status e resultados.
Antoni Verger, ARENDT H., BALL S.J., BALL S.J., BALL S.J., BHANJI Z., BONAL X., BOVAIRD T., BRAY M., BROWN P., BROWN P., BROWN P., BULL B., BULL B., CHUBB J., CROUCH C., CUTLER A.C., DALE R., DUNNING J., FIELDEN J., FRASER N., GEWIRTZ S., GILL S., GREVE C., HARVEY D., HATCHER R., HENTSCHKE G., HENTSCHKE G., HOBSBAWM E., HODGE G., HODGE G., HOOD C., ILON L., JAYASURIYA K., KING E., KIRKEMANN P., KOOIMAN J., LEYS C., LINDER S., LORANGE P., MARTIN B., MOLNAR A., MUNDY K., NEWMAN J., OSBORNE D., PATRINOS H., RHODES R.A.W., RIZVI F., ROSENAU P.V., RUGGIE J., SAINT-MARTIN D., SALTMAN K., SAMOFF J., SANTOS B.S., SASSEN S., SCOTT J., STOER S., Susan Robertson, VERGER A., WEIHE G., WETTENHALL R., WILLIAMSON J., WILLIAMSON O., YEATMAN A.   +63 more
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A crise do COVID-19 e a defesa da concorrência:

Revista de Defesa da Concorrência, 2020
A crise sanitária e econômica provocada pela pandemia do Coronavírus acende uma série de questões jurídicas, que incluem as relações trabalhistas, a proteção dos consumidores, a livre-concorrência, o acesso a dados pessoais para fins de monitoramento ...
Antonio Capobiano, Marcos Fabricio Povoa, Paulo Burnier da Silveira   +2 more
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Os efeitos da globalização nos sistemas fiscais dos blocos económicos [PDF]

, 2014
O trabalho ora apresentado trata do fenómeno da globalização e o relaciona com os impactos trazidos aos sistemas fiscais dos países membros dos blocos económicos. Através de um levantamento histórico, legislativo e jurisprudencial será possível discorrer
Alexandra Freire de Sousa Alves
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a competitividade do regime de participation exemption [PDF]

, 2015
Dissertação de Mestrado em FiscalidadeNuma economia globalizada e de mercados altamente concorrenciais, o fator a considerar é a influência da competitividade entre Estados no mercado económico.
Catarino, João Ricardo, Melo, Ana da Conceição Oliveira Jesus   +1 more
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Free market defense and economic regulation in Brazil [PDF]

, 2004
O Estado, para cumprir adequadamente suas funções, pode divulgar e utilizar as informações sinalizadoras dos agentes (NORTH, 1990), bem como acele rar o processo de mudanças e adequações institucionais, buscando adaptar normas e leis à realidade ...
Matias-Pereira, José
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O Cálculo Socialista I:

Mises, 2015
Neste artigo, o autor aborda, de maneira histórica e analítica, os principais elementos constitutivos e a evolução das discussões a respeito do problema do cálculo econômico em uma comunidade socialista.
Friedrich August von Hayek
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A qualificaçao das transaçoes econômica : aportes e limites da contribuiçao de Karl Polanyi [PDF]

, 2006
A difusão do modelo neoliberal conduziu a assimilar todos os mercados ao mercado do intercâmbio capitalista. Entretanto, há sessenta anos, Karl Polanyi identificou três modos diferentes de alocação dos recursos: a reciprocidade, a redistribuição e o ...
Sabourin, Eric
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A Repressão ao Abuso de Poder Econômico em face da Reforma do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC)

Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2009
A repressão ao abuso do poder econômico, no Brasil, embora prevista constitucionalmente e regulamentada desde 1994 pela Lei 8.884, ainda é ineficaz. O atual Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência é frágil, moroso e ineficiente, não enfrentando ...
Ramsés Maciel de Castro
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A ética e a Constituição [PDF]

, 2006
Versa sobre a ética e a Constituição, abordando-as à luz dos direitos econômico e ...
Martins, Ives Gandra da Silva
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