Riscos do controle e controle dos riscos
Revista de Direito Sanitário, 2013 A constatação da ilegalidade das restrições geográficas para farmácias oferece oportunidade para se entender melhor a natureza desse estabelecimento comercial, integrado no sistema de saúde. A revisão histórica mostra que os perigos associados ao preparo
ROMANO-LIEBER, Nicolina Silvana +1 more
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Liberalismo e Intervencionismo Neoliberalismo, ou Liberalismo Construtor e Intervencionismo Social : a precisão de seus conceitos mediante a analise da gradação do controle estatal e de sua política de prioridades [PDF]
, 1997 Analisa a evolução do intervencionismo estatal dentro da evolução do sistema capitalista através da história. Busca, daí, retirar-se o material necessário à ponderação das vantagens e desvantagens que advêm das posições tomadas a partir de ...
Aranha, Márcio Iório
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A livre iniciativa e a função social na Constituição Federal
Revista Espaço Acadêmico, 2017 O presente artigo tem a finalidade de estudar os principais aspectos do princípio da livre iniciativa e suas limitações tanto na esfera da concorrência livre, bem como na tutela do consumidor, dentro da ordem econômica instituída pela Constituição ...
Diógenes Ivo Fernandes de Sousa Silva
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Limites e possibilidades hermenêuticas do princípio da igualdade no direito de patentes brasileiro [PDF]
, 2010 A presente tese objetiva demonstrar que o princípio da igualdade, materialmente considerado, deve ser reconhecido na base do sistema de patentes para que a funcionalidade deste sistema mantenha-se em sintonia com o interesse social, desenvolvimento ...
Barcellos, Milton Lucídio Leão
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A feira livre da avenida Saul Elkind em Londrina-PR
Geografia (Londrina), 2010 A presente pesquisa tem por objetivo explicitar a dinâmica e o processo de funcionamento da feira livre da Avenida Saul Elkind localizada na região norte da cidade de Londrina.
Andréa Rodrigues dos Santos
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Tributação extrafiscal no direito brasileiro: aplicações efetivas e perspectivas de otimização [PDF]
, 2011 The financial aspect of the social and democratic state of law imposes a perspective focused on the financing of fundamental rights and the quest for balance between social justice and economic freedom.
Moraes, Dienyffer Brum de
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VENDA CASADA: É NECESSÁRIA A DÚPLICE REPRESSÃO?
Revista de Defesa da Concorrência, 2013 O maior exemplo de conduta que realça a interface entre Defesa do Consumidor e da Concorrência é o abuso de posição dominante, que tem como uma das suas principais manifestações a venda casada (tying ou vente liée).
Daniela Copetti Cravo
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Deslegalização e poder regulamentar das entidades reguladoras independentes [PDF]
, 2018 Pretendemos, neste artigo, analisar se a deslegalização a que temos assistido a favor das entidades reguladoras independentes pode refletir um retrocesso no seio das garantias constitucionais, e se, a existirem tais riscos, atentas as especificidades e
Lourenço, Maria João Bogas Ermida
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Efeitos da globalização sobre a cultura do milho no Brasil. [PDF]
, 2018 A globalizacao, ao permitir um fluxo mais livre de bens e servicos, afeta o mercado onde existem condicoes favoraveis para a movimentacao e modificacao dos bens e servicos.
BAHIA FILHO, A. F. de C., GARCIA, J. C.
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Influence of transparency and opacity on the spelling of fricative phonemes. [PDF]
Codas, 2023 Paschoal L, Chacon L.
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