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Catolicismo Romano e a Livre Iniciativa
Mises, 2021 Resenha do Livro: WOODS JR, Thomas E. A Igreja e o Mercado: Uma defesa Católica da economia de livre mercado. Campinas: Vide Editorial, 2019. 352p.
Andrei Roberto da Silva
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Livre iniciativa: Síntese filosófica, econômica e jurídica
Revista do Direito Público, 2009 O presente artigo pretende discorrer sobre o tema da livre iniciativa desde a sua fundamentação lógica filosófica, seus aspectos conceituais econômicos à sua positivação pela dogmática jurídica. Para tanto, inicialmente busca na distinção entre causalidade e imputação o ponto fundamental entre o mundo da necessidade e da liberdade.
Marlene Kempfer Bassoli +1 more
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Das restrições estatais ao direito fundamental à livre iniciativa
Revista Videre, 2017 A livre iniciativa – ou liberdade econômica – apesar de estar expressamente prevista como fundamento da Ordem Econômica Brasileira, no caput do art. 170 da Constituição Federal, é, por vezes, mencionada – pela doutrina e jurisprudência – como um princípio. Além desse embaraço de conceitos jurídicos, há pouco desenvolvimento científico acerca do que é a
Ana Paula da Silva Liberalino +1 more
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Da livre iniciativa e da confiança na relação empresa e consumidor
Scientia Iuris, 2015 A presente reflexão tem por objetivo fazer uma análise da livre iniciativa em relação ao consumidor. Para tanto, a partir da sociedade feudal, busca-se apontar a relação do homem com o comércio assinalando sob qual contexto surgiram os valores livre-iniciativa e defesa do consumidor.
Torres, Glaucia Cardoso Teixeira +1 more
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Valor e desvalor da livre iniciativa
Civilistica.com, 2019 O objetivo do presente artigo é demonstrar situações concretas em que a livre iniciativa deve ser avaliada conforme os efeitos sociais que ela provoca. Parte-se da hermenêutica do valor social da livre iniciativa como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, com a finalidade de verificar qual é o seu conteúdo.
Adalberto Pasqualotto
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Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2018 O presente trabalho visa analisar a problemática existente entre os motoristas de táxi e os colaboradores da Uber. O conflito em questão teve exórdio em 2014, quando a Uber inaugurou no Brasil uma nova forma de prestação de transporte individual de passageiros.
Mayume Caires Moreira +1 more
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A RESPONSABILIDADE CIVIL NO EXERCÍCIO DA LIVRE INICIATIVA ECONÔMICA CONSTITUCIONAL NAS ORGANIZAÇÕES EMPRESARIAIS [PDF]
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2014 O objetivo da pesquisa tem por relevância a descricao dos fundamentos juridicos que envolvem o exercicio do principio constitucional da livre iniciativa diante a capacidade do individuo atraves do exercicio da autonomia privada no âmbito economico e o papel do Estado quando pela ordem publica, atribui por lei responsabilidade de reparacao indenizatoria
Givago Dias Mendonça
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LIVRE INICIATIVA: CONSIDERAÇÕES SOBRE SEU SENTIDO E ALCANCE NO DIREITO BRASILEIRO
Revista Acadêmica, 2016 O presente artigo tem por objetivo desenvolver uma reflexão crítica sobre o sentido e alcance do principio da livre iniciativa no direito brasileiro. Num primeiro momento, busca-se compreender a origem da livre iniciativa e sua evolução ao longo da história, bem como seu sentido no texto constitucional brasileiro.
Ricardo Lupion Garcia +1 more
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A livre iniciativa e a função social na Constituição Federal
Revista Espaço Acadêmico, 2017 O presente artigo tem a finalidade de estudar os principais aspectos do princípio da livre iniciativa e suas limitações tanto na esfera da concorrência livre, bem como na tutela do consumidor, dentro da ordem econômica instituída pela Constituição Federal de 1988.
Diógenes Ivo Fernandes de Sousa Silva
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A colisão entre livre iniciativa e direito fundamental à igualdade, na súmula 443 do TST
Revista de Direito, 2014 O Estado Democrático de Direito tem como fundamentos, dentre outros, o valor social do trabalho e da livre iniciativa. Simultaneamente, a ordem econômica nacional é fundada na livre iniciativa, assim como no valor social do trabalho, buscando assegurar a todos existência digna. A livre iniciativa, entendida como a liberdade de criar, organizar, definir
Maria Inês Assis Romanholo
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