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Trabalho Como Limite Ao Neoliberalismo E À Livre Iniciativa [PDF]
Revista Do Direito Do Trabalho E Meio Ambiente Do Trabalho, 2016 O neoliberalismo, máxime pelos efeitos da globalização, repercute profundamente na visão que é conferida ao trabalho. A Constituição brasileira de 1988 estabelece, paralelamente, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa como fundamentos da República Federativa do Brasil.
Luciano Roberto Gulart Cabral Júnior +1 more
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LIVRE INICIATIVA: CONSIDERAÇÕES SOBRE SEU SENTIDO E ALCANCE NO DIREITO BRASILEIRO [PDF]
Revista Acadêmica, 2016 O presente artigo tem por objetivo desenvolver uma reflexão crítica sobre o sentido e alcance do principio da livre iniciativa no direito brasileiro.
Ricardo Lupion Garcia +1 more
doaj +2 more sources
A livre iniciativa e a função social na Constituição Federal
Revista Espaço Acadêmico, 2017 O presente artigo tem a finalidade de estudar os principais aspectos do princípio da livre iniciativa e suas limitações tanto na esfera da concorrência livre, bem como na tutela do consumidor, dentro da ordem econômica instituída pela Constituição ...
Diógenes Ivo Fernandes de Sousa Silva
doaj +2 more sources
CIVIL LIABILITY IN THE EXERCISE OF FREE ENTERPRISE ECONOMIC BUSINESS ORGANIZATIONS IN THE CONSTITUTION [PDF]
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2014 The research paper aims to approach the constitutional principle of free economic initiative guarantor's capacity to exercise the company as well as the effects of business risk governed by objective liability.
Givago Dias Mendonça
doaj +2 more sources
Compreendendo A Livre Iniciativa Com Base no Neoconstitucionalismo
Revista Brasileira De Teoria Constitucional, 2016 O neoconstitucionalismo pode ser entendido como uma nova forma de compreender o Direito que é centrada na supremacia do texto constitucional, bem como procura reaproximar o Direito e a moral. Desta forma, para compreender as responsabilidade e permissões que a Constituição Federal atribui para a iniciativa privada torna-se primordial delinear a livre ...
exaly +3 more sources
A compatibilidade da prática de zero-rating com a previsão de neutralidade de rede
Revista Direito GV, 2015 Resumo Este artigo aborda a definição do conceito jurídico de neutralidade de rede conferida pela legislação brasileira, conforme interpretação dada ao art. 9º do Marco Civil da Internet, pela qual a neutralidade de rede refere-se ao tratamento isonômico
Caio Mario da Silva Pereira Neto +3 more
doaj +6 more sources
Análise econômica do direito tributário: livre iniciativa,livre concorrência e neutralidade fiscal
Scientia Iuris, 2010 Concentra-se o estudo na Analise Economica do Direito dirigida ao Direito Tributario. Quer-se sintonizar a justica tributaria a justica economica, no sentido de relacao de complementaridade. Este movimento abrange diversas escolas das quais importa a perspectiva normativa que identifica, no proprio Direito, elementos economicos como fundamento de ...
Marlene Kempfer Bassoli +1 more
openaire +3 more sources
Interfaces Científicas - Direito, 2015 O presente trabalho analisou os princípios constitucionais da livre iniciativa e da livre concorrência, para compreender a conjugação dos mesmos em benefício da ordem econômica, e responder ao questionamento que cerne a pesquisa, quanto à essencialidade dessa conjugação como preceito fundamental ou mera enunciação legal.
pereira, andresa semeghini +1 more
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O REGIME JURÍDICO DA LIVRE INICIATIVA E DA LIVRE CONCORRÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: UMA BREVE ANÁLISE [PDF]
Percurso, 2021 O objetivo deste artigo é analisar o regime jurídico da livre iniciativa e livre concorrência no estado democrático de direito (Constituição de 1988), a partir das concepções legais acerca destes princípios e a forma com que o Estado, quais os instrumentos legais e administrativos têm sido usados para haja a manutenção e a não violação de tais ...
PERES, STHEFANI PINHEIRO DOS PASSOS +1 more
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A Livre Iniciativa na Pós-Modernidade: o Fenômeno do Crowdfunding Sob A Perspectiva da Solidariedade Social [PDF]
Revista De Direito Economia E Desenvolvimento Sustentável, 2017 O presente artigo, fundado nas transformações da economia desde o Estado Liberal até os dias atuais, tem como finalidade demonstrar as mudanças da livre iniciativa no panorama da pós-modernidade, avançando para o desenvolvimento social e sustentável. Nesse contexto, baseado no método dedutivo, na pesquisa documental e bibliográfica, o artigo aborda o ...
Mariana Ribeiro Santiago
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