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As consequências imediatas da mitigação do princípio da livre iniciativa para as inovações disruptivas: uma leitura da teoria da destruição criadora de Joseph A. Schumpeter

Direito e Desenvolvimento, 2023
Esse artigo analisa a relação entre a mitigação do princípio da livre iniciativa e as consequências diretas obtidas pela perspectiva da teoria de Schumpeter, assim, o objetivo geral é identificar quais as consequências imediatas sofridas pelo mercado ...
Hailton Dos Santos Rodrigues, Lourival José De Oliveira   +1 more
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A LIVRE INICIATIVA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E O COMPROMISSO COM A EFICIÊNCIA DO MERCADO COMO INSTRUMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO

Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais, 2023
O presente artigo objetiva apresentar o princípio da livre iniciativa ou liberdade econômica previsto no artigo 1º e 170 da Constituição como um direito fundamental e valor preponderante para o sistema capitalista e para a economia de mercado.
J. A. Dias, Amanda Lima da Costa Fontes, Josival Luiz Dias   +2 more
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Mercado, estado, sociedade e ativismo judicial: as tensões entre inclusão social e livre-iniciativa no caso da petição 3388 junto ao supremo tribunal federal

STUDIES IN MULTIDISCIPLINARY REVIEW, 2022
O ativismo judicial, especialmente aquele produzido pelas mais altas cortes em seus países – e no caso do Brasil de forma marcante pelo Supremo Tribunal Federal – é um dos temas mais ricos para um debate contemporâneo dentro do direito, de modo especial ...
Antonio Celso Baeta Minhoto
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(Im) penhorabilidade do bem de família do fiador em contratos de locação comercial

Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2019
O bem de família é caracterizado pela impenhorabilidade, por ser pressuposto de uma vida digna, na medida em que representa aos indivíduos integrantes da entidade familiar um local seguro que permite o desenvolvimento de suas potencialidades.
Bruno Miola da Silva, Glaucia Cristina Oliveira Gomes   +1 more
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Iniciativas governamentais de apoio e fortalecimento às feiras livres brasileiras

Mundos Plurales - Revista Latinoamericana de Políticas y Acción Pública, 2023
Feiras livres são instrumentos públicos para o abastecimento alimentar nas cidades, impactam positivamente a economia local, mas ainda carecem de investimentos estatais e privados. Este artigo analisa as ações governamentais concebidas para manter e desenvolvê-las no Brasil.
Alexandro Moura Araujo, Eduardo Magalhães Ribeiro   +1 more
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Portugal: Political Developments and Data in 2020

, 2021
European Journal of Political Research Political Data Yearbook, Volume 60, Issue 1, Page 318-329, December 2021.
JOSÉ M. MAGONE
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Considerações acerca da ordem econômica brasileira

Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2018
Tendo em vista o artigo 170 da Constituição Federal, a ordem econômica brasileira é pautada nos princípios da livre concorrência, da livre iniciativa e da função social da propriedade.
Marlene Kempfer Bassoli, Gabriela Amorim Paviani   +1 more
doaj   +1 more source

Portugal: Political Developments and Data in 2019

, 2020
European Journal of Political Research Political Data Yearbook, Volume 59, Issue 1, Page 298-309, December 2020.
JOSÉ M. MAGONE
wiley   +1 more source

Considerações sobre a Cláusula de Raio no Direito Brasileiro

Scientia Iuris, 2017
O artigo analisa a cláusula de raio no direito brasileiro, apresentando seu conceito e discorrendo sobre a ausência de previsão de tratamento da matéria no ordenamento pátrio, sem se olvidar do disposto no artigo 54 da Lei nº 8.245/91, que afirma a ...
Alexandre Ferreira de Assumpção Alves
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Análise econômica do direito tributário: livre iniciativa,livre concorrência e neutralidade fiscal

Scientia Iuris, 2010
Concentra-se o estudo na Analise Economica do Direito dirigida ao Direito Tributario. Quer-se sintonizar a justica tributaria a justica economica, no sentido de relacao de complementaridade. Este movimento abrange diversas escolas das quais importa a perspectiva normativa que identifica, no proprio Direito, elementos economicos como fundamento de ...
Marlene Kempfer Bassoli, Fellipe Cianca Fortes   +1 more
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