Results 41 to 50 of about 485,243 (218)
Percepção e motivação para publicar em revistas tradicionais e de acesso aberto: um estudo nas ciências da comunicação. [PDF]
, 2009 The current international movements (the Open Archives Initiative/OAI and the Open Access Movement/ OA) changed substantially the way to produce, measure, share, disseminate and manage the scientific production conveyed by journals, and ...
Cristofolli, Fulvio +2 more
core +1 more source
Pensar, 2014 O presente estudo defende a necessidade de maiores reflexões acerca da busca pela harmonia entre o direito à livre iniciativa e à valorização do trabalho humano, analisando como esses valores fundamentais devem coexistir em um Estado pós-crise do ...
Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça +1 more
doaj +1 more source
REGULAÇÃO (ANTI)CONSUMERISTA / (ANTI)CONSUMER REGULATION [PDF]
Revista Jurídica da Ufersa, 2017 A defesa do consumidor guarda status constitucional privilegiado, sendo mencionada no rol de direitos fundamentais e inscrita entre os princípios da ordem econômica brasileira.
MARCELO LAUAR LEITE
doaj +1 more source
A livre iniciativa e a livre concorrência frente à constitucionalidade do aplicativo “Uber”
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023 O presente trabalho visa analisar a problemática existente entre os motoristas de táxi e os colaboradores da Uber. O conflito em questão teve exórdio em 2014, quando a Uber inaugurou no Brasil uma nova forma de prestação de transporte individual de passageiros.
Dirceu Pereira Siqueira +1 more
openaire +1 more source
Pensar, 2017 Para que a livre iniciativa e a livre concorrência, garantidas na Constituição Brasileira, sejam efetivas, é imprescindível que os concorrentes possam se diferenciar. A diferenciação no mercado é que garante a concorrência.
Maitê Cecilia Fabbri Moro
doaj +1 more source
Exegese sobre a constitucionalidade da administração judicial em conflitos societários
Opinión Jurídica, 2016 Trata-se de artigo que, pautado no direito à liberdade de iniciativa, debate a constitucionalidade da medida judicial que determina a intervenção em sociedades empresárias em conflito por meio de terceiros na qualidade de ...
Marcelo Lauar Leite
doaj +1 more source
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2022 O estudo promove uma análise da aplicação dos princípios da Lei nº 13.874 de 20 de setembro de 2019 às relações de trabalho e o seu descompasso com as proteções constitucionais. Seu objetivo foi investigar a possível ocorrência de uma reforma trabalhista
Daisy Doro Perez +1 more
doaj +1 more source
Revista de Direito e Negócios Internacionais da Maritime Law Academy, 2023 RESUMO: O estudo buscou analisar os aspectos jurídicos concernente às questões relacionadas ao juízo de sobrestadia em nexo com os serviços prestados por terminais de armazenagem de contêineres, às relações jurídicas fixadas entre terminais ...
Pedro Henrique Colla
doaj +1 more source
Sustainable Development, Volume 33, Issue 2, Page 1948-1967, April 2025.Abstract Party manifestos offer valuable insights into evolving climate political agendas, warranting relevant content to understand parties' priorities and approaches to climate resilience. Through a content analysis of Portuguese party manifestos from the 2019, 2022, and 2024 elections, this study aims to address key research questions regarding SDG ...
Gonçalo Rodrigues Brás +2 more
wiley +1 more source
A LIVRE INICIATIVA E REFORMA UNIVERSITÁRIA BRASILEIRA [PDF]
, 2004 O presente trabalho faz breve histórico das reformas de educação superior promovidas até 1996, uma análise crítica da proposta de reforma universitária do Ministério da Educação, delineia propostas da livre iniciativa na educação superior e analisa os ...
FRAUCHES, CELSO DA COSTA
core