A participação do setor filantrópico no Sistema Único de Saúde [PDF]
, 2017 Resumo: O artigo discute de forma sintética, a construção e implementação do Sistema único de Saúde (SUS) e a regulação e inserção do setor privado filantrópico na prestação de serviços de saúde no Brasil.
Cunha, Aline Tassiara Marques da +1 more
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Case Study of the Formulation of the National Policy of Diet and Nutrition in Brazil [PDF]
, 2011 Objetivo: analisar o processo de formulação da ‘Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN)’ no campo das ações públicas voltadas à proteção e promoção da saúde.
Carvalho, Denise Bomtempo Birche de +7 more
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Diálogo político-jurídico na comparação de modelos regulatórios de comunicação [PDF]
, 2011 O artigo consiste na revisão de literatura sobre estudos comparados de tecnologias de informação e comunicação (TIC). Nesse contexto, foi estudado como as variáveis jurídicas têm sido incorporadas em tais estudos.
Aranha, Márcio Iório
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Determinantes do spread bancário e da concessão de crédito no Brasil [PDF]
, 2008 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Economia.A abertura comercial e a integração dos mercados financeiros internacionais, no final de década de 90, criaram a expectativa de que a conjuntura econômica ...
Souza, Francine Santos Mendes
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Conceptual aspects of the regulation of water and sewage services in Brazil [PDF]
, 2009 Objetiva-se, aqui, apresentar os aspectos conceituais da regulação da prestação dos serviços de água e esgoto no Brasil e analisar de forma comparativa essa regulação com a de outros setores da infraestrutura.
GALVÃO JUNIOR, Alceu de Castro +1 more
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O desenvolvimento das licenciaturas no Brasil
Revista Histedbr On-line, 2019 O desenvolvimento das licenciaturas passou por diferentes momentos que definem marco legal na trajetória da política de formação de professores. Sem pretensão de oferecer um estudo linear da evolução do campo em estudo, tem se por propósito entender as ...
Cláudio Wilson dos Santos +1 more
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REGULANDO O REGULADOR: A PROPOSTA DO GOVERNO E A ANATEL [PDF]
This paper analyzes the proposal of the new Lula government for changing the Brazilian regulatory system and the case of ANATEL in particular. The proposal is described and analyzed regarding its probable effects on the functioning of the regulatory ...
Bernardo Mueller, César Mattos
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Agenda-Setting e o Novo Marco Regulatório do Cooperativismo
Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2017 Propósito – O artigo possui a finalidade de identificar e analisar as dificuldades enfrentadas na inclusão do novo marco regulatório para o cooperativismo na agenda governamental.
Giselle Borges Alves
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COMPETITIVIDADE DA CADEIA PRODUTIVA DE PLANTAS MEDICINAIS NO BRASIL: UMA PERSPECTIVA A PARTIR DO COMÉRCIO EXTERIOR [PDF]
A competitividade da cadeia produtiva de plantas medicinais no Brasil é analisada a partir de indicadores advindos do comércio exterior. Aflora um novo dilema brasileiro: por um lado, o país detém uma das maiores reservas de biodiversidade do planeta ...
Nogueira, Jorge Madeira +2 more
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MARCOS REGULATÓRIO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO BRASIL: GOVERNO DE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO (1995-2002) [PDF]
, 2012 Objetiva analisar a política e os marcos regulatório da educação a distância no Brasil, buscando estabelecer os nexos teóricos e práticos nas dimensões políticas e na regulamentação da agenda legislativa brasileira, no governo de Fernando Henrique ...
Maia, Maria Zoreide Britto
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