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Multiparentalidade: uma análise para além da possibilidade jurídica [PDF]
Direito & Justiça, 2016 O presente artigo aborda a temática da multiparentalidade. O estudo objetiva a reflexão acerca de sua viabilidade jurídica, especialmente no contexto brasileiro. Para possibilitar essa análise, serão considerados alguns elementos, como apontamentos sucintos sobre filiação, conceituação e delimitação da multiparentalidade, diferenciando-a de institutos ...
Loth, Vilmar dos Santos +1 more
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Multiparentalidade: uma abordagem a partir das decisões nacionais
Civilistica.com, 2016 O presente trabalho busca analisar a aplicação do instituto da multiparentalidade nas decisões nacionais, atentando-se às peculiaridades de cada caso, visando a identificar as fundamentações que levaram ao seu reconhecimento ou não, de maneira a ...
Ana Carla Harmatiuk Matos +1 more
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Da multiparentalidade judicial: análise dos votos e dos efeitos do julgamento do RE 898060
Revista do Direito Público, 2023 Este trabalho tem por objetivo discorrer sobre a temática da multiparentalidade no âmbito judicial. Tem como escopo principal a análise do Recurso Extraordinário 898060 do Supremo Tribunal de Federal, que fixou, por meio do TEMA 622, a possibilidade da ...
Daniela Braga Paiano
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A Família Atual e as Espécies de Filiação: Da possibilidade jurídica da multiparentalidade
Revista do Direito Público, 2022 Trata-se de resenha da obra "A Família Atual e as Espécies de Filiação: Da possibilidade jurídica da multiparentalidade" da autora Daniela Braga Paiano.
Ana Luiza Mendes Mendonça
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Multiparentalidade Forçada [PDF]
Revista de Direito de Família e Sucessão, 2016 Com a modificação do conceito de família na história da humanidade, hoje considerado o local de importante valor, visando à realização pessoal de seus membros, em consonância com a Constituição Federal de 1988, consagrou-se os princípios da dignidade da pessoa humana, afetividade, igualdade de filiações e pluralidade de entidades familiares ...
Paulo Cezar Dias +1 more
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MULTIPARENTALIDADE E PARENTALIDADE AFETIVA: UMA ANÁLISE SOBRE OSEFEITOS SUCESSÓRIOS [PDF]
, 2023 This study aims to explore the application of multiparenthood in the Brazilian legal system in demands for recognition of parentage and its impacts on inheritance and property rights.
SOUZA, BRUNA MOREIRA BRITO DE
core
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2021 O presente artigo busca analisar os efeitos da multiparentalidade em casos envolvendo o direito previdenciário, mais especificamente quanto a possibilidade de acumular dois ou mais benefícios de pensões por morte.
Anna Ortiz Borges Coelho +1 more
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A MULTIPARENTALIDADE A LUZ DO DIREITO SUCESSÓRIO [PDF]
, 2021 O presente trabalho visa abordar as mudanças ocorridas no âmbito familiar na sociedade, desde o Código Beviláqua de 1916 até a promulgação da Constituição Federal de 1988, que revolucionaram o ordenamento jurídico, aplicando princípios com bases ...
GOMES, Maria Eduarda de Souza +1 more
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Aspectos judiciais e extrajuiciais da multiparentalidade no registro civil de pessoas naturais
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2021 O instituto “família” está em constante transformação. Relacionado diretamente a isso, a filiação também ganha diferentes aspectos. O reconhecimento da afetividade para caracterização do vínculo parental criou um novo instituto chamado filiação ...
Juliana Prates Raguzzoni
doaj
Estudos e Pesquisas em Psicologia, 2020 A multiparentalidade é uma demanda jurídica recente no Direito de Família que permite o reconhecimento das famílias nas quais a parentalidade é exercida simultaneamente por vários sujeitos, uma vez que possibilita a inclusão de mais de um pai/mãe na ...
Lorena Forcellini de Oliveira +3 more
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