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Multiparentalidade e exercício do poder familiar

Academia de Direito, 2020
O presente artigo tem por finalidade examinar como o poder familiar se consubstancia em situações de multiparentalidade. É cediço ressaltar que eventuais conflitos podem surgir diante do exercício da paternidade ou maternidade simultânea, fato que deveras necessita de um estudo aprofundado, haja vista a inexistência de legislação específica ao tema ...
Emanuele Chadai Boyanowski, Camila Hacker   +1 more
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A sucessão na multiparentalidade à luz da jurisprudência brasileira [PDF]

, 2021
The Brazilian legal system has undergone paradigmatic changes over the years, such as the advent of the 1988 Constitution, from wich the implicit principle of affection was extracted, wich brought about significant changes in the concept of family ...
Pessoa, Leonardo de Araújo
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O reconhecimento da multiparentalidade com fins notoriamente patrimoniais sob a óptica do ordenamento jurídico pátrio [PDF]

, 2021
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho objetiva averiguar a possibilidade do reconhecimento da multiparentalidade com fins notoriamente patrimoniais sob a óptica do ordenamento ...
Guimarães, Lucas Nicolau
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Novos rumos da filiação à luz da Constituição da República e da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros

Civilistica.com, 2021
O presente artigo tem por objetivo analisar os atuais contornos da filiação no direito brasileiro à luz da legalidade constitucional a partir de sua aplicação pelos tribunais superiores brasileiros.
Heloisa Helena Barboza, Vitor Almeida
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MULTIPARENTALIDADE E A EFETIVIDADE DO DIREITO DA PERSONALIDADE AOS ALIMENTOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA VISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL N. RE 898.060

Direito em Debate, 2020
A Constituição Federal veio não só inaugurar uma nova constitucional, mas atribuir à dignidade da pessoa humana a função de irradiar seus efeitos para todo o ordenamento jurídico, inclusive, às relações privadas, até então norteadas pelo patrimonialismo.
Dirceu Pereira Siqueira, Henriqueta Fernanda C.A.F. Lima   +1 more
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MULTIPARENTALIDADE: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO SEU RECONHECIMENTO NO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÓRIO

Revista Desenvolvimento Social, 2020
O direito de família é dinâmico e a concepção de família tem tido grande mobilidadecom o tempo, ocasionando o surgimento de vários arranjos familiares, entre eles, a multiparentalidade, a qual se trata da coexistência de parentalidade socioafetiva e ...
July Anne Mendes Lima da Mata, Ronilson Ferreira Freitas   +1 more
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Ressignificações da avosidade a partir do reconhecimento do envelhecimento e da socioafetividade multiparental

Civilistica.com, 2023
O presente artigo tem por objetivo verificar de que maneira as relações de avosidade são ressignificadas pelo reconhecimento social do envelhecimento e da tese jurídica da multiparentalidade socioafetiva.
Dóris Ghilardi, Larissa Tenfen Silva
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A multiparentalidade nas famílias reconstituídas: da realidade social à (uma nova) realidade jurídica [PDF]

, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente pesquisa tem por objetivo estudar a possibilidade e a necessidade de ser reconhecido pelo ordenamento jurídico brasileiro o fenômeno da ...
Silva, Pedro Francisco Mosimann da
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OS EFEITOS SUCESSÓRIOS CAUSADOS PELA DECISÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N° 898.060/SC [PDF]

, 2021
A principal problemática enfrentada no decorrer do trabalho diz respeito, aos efeitos sucessórios nas relações multiparentais. O conceito de família moderna, que se originou após a Constituição de 1988, fomentou o surgimento e o reconhecimento de ...
Mendes, Givago Dias, Silva, Eduardo José Oliveira   +1 more
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A inserção do órfão em família substituta : alternativas compatibilizantes entre o direito à convivência familiar de crianças e adolescentes e o respeito à memória dos pais biológicos falecidos

Civilistica.com, 2021
O presente artigo colima questionar a legitimidade da aplicação da regra constante do artigo 45 §1º do Estatuto da criança e do adolescente em relação à adoção de crianças e adolescentes órfãos.
Nadinne Sales Callou Esmeraldo Paes
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