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Civilistica.com, 2020 A presente pesquisa tem como escopo analisar a aplicabilidade do instituto da multiparentalidade às relações parentais apresentadas não série de ficção “Crônicas de Gelo e de Fogo”, composta por seis livros e que contam parte da história do Reino de ...
André Luiz Albuquerque Gomes da Silva Braga +1 more
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Multiparentalidade e reconhecimento extrajudicial da filiação socioafetiva [PDF]
, 2019 Artigo apresentado ao Curso de Graduação em Direito da UniCesumar – Centro Universitário de Maringá como requisito parcial para a obtenção de título de Bachaerel(a) em Direito sob a orientação da Prof. Me. Andryelle Vanessa Camilo Pomin.The research aims
CARVALHO, Luciana das Flores de Carvalho
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Multiparentalidade e a socioafetividade nos laços de filiação [PDF]
, 2022 O presente trabalho tem como objetivo discorrer acerca do reconhecimento jurídico das relações familiares socioafetivas, bem como possibilidade de formação da multiparentalidade.
Almeida, Eduarda Alves de
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MULTIPARENTALIDADE NO DIREITO SUCESSÓRIO
Revista Multidisciplinar do Nordeste MineiroA multiparentalidade representa um fenômeno complexo no Direito das Famílias e Sucessões, influenciado por diversas transformações sociais, jurídicas e, especialmente, culturais; traz uma grande carga social por se tratar do bem maior, a família, e nesse cenário, apresenta uma grande complexibilidade. A presente pesquisa analisa os principais aspectos,
Ludmila Lopes Lima, Júlia Rocha Miranda
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Os efeitos jurídicos da multiparentalidade em relação ao registro civil, aos direitos e obrigações dos ascendentes e à sucessão [PDF]
, 2023 O propósito deste trabalho é evidenciar a legitimidade da formação familiar baseada na afetividade para reconhecimento da filiação socioafetiva e da multiparentalidade, bem como seus efeitos jurídicos.
Laszlo, Carolina
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REFLEXOS DA MULTIPARENTALIDADE NA SUCESSÃO POR ASCENDENTES [PDF]
, 2018 O presente estudo analisa os reflexos da multiparentalidade na esfera das sucessões dos ascendentes. Atualmente, permite-se no ordenamento jurídico brasileiro a inclusão de mais de um genitor no registro de nascimento do filho, tanto o biológico, quanto ...
Gobbo, Edenilza, Pinno, Aline Sulamara
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A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA MULTIPARENTALIDADE E SEUS ASPECTOS PROBLEMÁTICOS: FILIAÇÃO SÓCIO-AFETIVA E DIVÓRCIO [PDF]
, 2017 O presente artigo tem como objeto de estudo o instituto da Multiparentalidade, sua aplicação e seus aspectos problemáticos. Através da metodologia Pesquisa Bibliográfica, pretende-se responder à pergunta: em que medida o ex-cônjuge, que teria uma relação
GALEÃO DE AZEVEDO, THIAGO AUGUSTO
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Civilistica.com, 2020 O presente estudo visa debater as compreensões sobre multiparentalidade e sobre os critérios de estabelecimento do vínculo de filiação trabalhadas pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Tema 622 (Prevalência da paternidade socioafetiva em ...
Isabel Prates de Oliveira Campos
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ATIVISMO JUDICIAL E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO DIREITO DAS FAMÍLIAS
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023 Este artigo explora o papel do ativismo judicial na efetivação dos direitos da personalidade no âmbito do direito das famílias. Através da análise de casos emblemáticos, como o reconhecimento do casamento homoafetivo e da multiparentalidade, examina-se ...
Joaquim Pedro de Oliveira Volante +1 more
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Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2021 Em seu primeiro número do terceiro volume, iniciando os trabalhos do ano 2021, a Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (RDPDF) recebeu contribuições relativas ao dossiê temático Direito, segurança e tutela das liberdades: mecanismos jurídicos
Alberto Carvalho Amaral
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