A EVOLUÇÃO DA FILIAÇÃO: AS POSSIBILIDADES E EFEITOS DA MULTIPARENTALIDADE NO REGISTRO CIVIL [PDF]
, 2022 O artigo foi elaborado por meio de pesquisa bibliográfica, pois visou analisar os efeitos e possibilidades desse novo modelo familiar, o instituto da multiparentalidade, teve início com uma breve retomada histórica a respeito da filiação, ao verificar a
Alves Mendes Cogo, Gricyella +5 more
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Civilistica.comO presente artigo propõe uma reflexão sobre a filiação decorrente de vínculos conjugais poliafetivos, entendidos como aqueles estabelecidos entre três ou mais pessoas que convivem de forma estável, solidária e com o propósito de constituir uma família ...
Dóris Ghilardi, Igor Guindani
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A multiparentalidade e seus efeitos jurídicos no plano alimentar [PDF]
, 2017 Esta monografia realiza um estudo acerca dos efeitos jurídicos diante do reconhecimento da multiparentalidade no âmbito da obrigação alimentar.
Sant'Anna, Bárbara Mendes de
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MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS NO DIREITO SUCESSÓRIO [PDF]
, 2019 O objetivo deste trabalho é analisar os reflexos do reconhecimento da Multiparentalidade pelo Supremo Tribunal Federal através da Repercussão Geral 622, principalmente na égide do Direito Sucessório.
Cabral, Hildeliza Boechat +2 more
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PARENTESCO SOCIOAFETIVO, ADOÇÃO FORMAL E MULTIPARENTALIDADE: reflexões a Partir do Conceito de Direito Vivo [PDF]
, 2021 A presente pesquisa assenta suas bases na discussão aberta na decisão em sede de Repercussão Geral n. 898060 que trouxe a possibilidade de registro concomitante do pai biológico e do pai socioafetivo no assento civil de filha reconhecida após a ...
Maliska, Marcos Augusto +1 more
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Multiparentalidade: Para além da dicotomia entre filiação socioafetiva e biológica [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Caracterizada pela coexistência de vínculos de filiação biológico e afetivos, a multiparentalidade é definida como a possibilidade em que uma pessoa poderá ter
Reis, Vivian Samara Martins dos
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Multiparentalidade: os índices de registros de nascimento no Vale do Taquari nos anos de 2019 e 2020 e os aspectos jurídicos na sucessão hereditária [PDF]
, 2021 A presente monografia trata a respeito da multiparentalidade, que é o reconhecimento concomitante da filiação biológica e socioafetiva, declarando que o filho tem dois pais e/ou duas mães ou mais.
Lauxen, Amanda Izabel
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A responsabilização do pai biológico em casos de multiparentalidade à luz do entendimento firmado pelo STF na tese 622 [PDF]
, 2019 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho de conclusão de curso tem o objetivo de analisar o debate acerca da multiparentalidade a partir das recentes e contínuas modificações que ...
Soares, Bernardo de Sá
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Reflexão sobre a multiparentalidade no direito sucessório
Academia de Direito, 2019 O presente artigo traz uma reflexão sobre a multiparentalidade no direito sucessório, o qual a pesquisa tratar-se-á do reconhecimento da multiparentalidade, que já vem sendo progressivamente admitido na doutrina e na jurisprudência, tendo como objetivo analisar a prevalência da paternidade socioafetiva sobre a biológica no direito sucessório, nos ...
Catia Regina Ferreira +1 more
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Efeitos jurídicos decorrentes do reconhecimento da multiparentalidade nas famílias reconstituídas [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo o estudo do fenômeno da multiparentalidade dentro das famílias reconstituídas bem como a ...
Silva, Larissa
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