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Civilistica.com, 2019 O presente artigo se propõe a analisar de que formas o afeto pode repercutir nas relações jurídicas decorrentes do parentesco por afinidade. Inicialmente, será verificada a questão do parentesco socioafetivo, demonstrando-se que o reconhecimento deste ...
Nadinne Sales Callou Esmeraldo Paes
doaj
Dupla parentalidade e direito sucessório: a orientação dos Tribunais Superiores brasileiros
Civilistica.com, 2017 O presente artigo trata do tema da dupla parentalidade, que foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal em 2016, especialmente no que diz respeito ao direito sucessório dos envolvidos, seguindo entendimento anterior do Superior Tribunal de Justiça, de ...
Débora Gozzo
doaj
Entrelaços familiares e judiciais: expressões da judicialização da vida
Extensio: Revista Eletrônica de ExtensãoA judicialização da vida consiste na incorporação da lógica do sistema judiciário na abordagem de conflitos cotidianos. Este artigo objetiva analisar expressões desse fenômeno em demandas de Direito de Família recebidas no plantão da Divisão de ...
Iasmin Silva Rocha +3 more
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PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E MULTIPARENTALIDADE
Revista MissioneiraDas certezas do DNA às sutilezas do amor construído, o direito familiar brasileiro atravessa uma revolução silenciosa que redefine os próprios fundamentos da paternidade. Este artigo mergulha nas transformações jurídicas e sociais que elevaram os vínculos socioafetivos ao mesmo patamar das relações biológicas, desvendando como tribunais e doutrinadores
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A efetivação da multiparentalidade através dos princípios da busca da felicidade e da afetividade como forma de garantir direitos aos novos tipos de entidades familiares. [PDF]
, 2020 This legal study have the purpose to conduct a brief analysis about the possibility of recognizing the legal phenomenon named multi-parenting, which means the simultaneous coexistence of paternity / maternity.
Oliveira, Thairine Costa Gois de
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Efeitos contemporâneos decorrentes da multiparentalidade [PDF]
, 2023 O objetivo do presente trabalho é realizar uma reflexão acerca da evolução da estrutura familiar e as consequentes transformações no ordenamento jurídico brasileiro, a partir da análise e compreensão dos aspectos relacionados à parentalidade ...
Magro, Helena Mazzer
core
A família multiparental nos casos de obrigação alimentar [PDF]
The multiparent family in cases of food obligations. There is food reciprocity too with socio-affective parents? Is it possible to combine the pensions of parents and children?
Chaves, Stéffani de Campos Terra
core
Multiparentalidade: novos rumos dos direitos das famílias
CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALESO reconhecimento da multiparentalidade representa uma evolução no direito das famílias, refletindo as transformações nas dinâmicas familiares contemporâneas e ampliando a concepção de filiação. Esse instituto permite que um indivíduo tenha mais de dois pais ou mães legalmente reconhecidos, com base em vínculos biológicos e afetivos, criando uma ...
Enivá Araujo de França +7 more
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OS EFEITOS DO DIREITO SUCESSÓRIO NOS CASOS DE MULTIPARENTALIDADE
Revista Conversas Civilísticas, 2023 Discute-se acerca das possibilidades de interpretação dos dispositivos legais que dispõem acerca das regras aplicadas às sucessões, quando relacionadas com o fenômeno da multiparentalidade. Para tanto, analisam-se os critérios, valor jurídico e configuração da filiação socioafetiva para o Direito, bem como o julgamento de repercussão geral n°898.060 do
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Multiparentalidade: benefícios e dificuldades da paternidade socioafetiva
, 2022 No presente trabalho buscou-se apresentar uma comparação do Direito de Família Português com Direito de Família Brasileiro, no intuito de compreender o porquê a família e seus conceitos desenvolveram-se tanto nos últimos tempos. O objetivo geral foi explorar algumas questões problemáticas em relação às novas espécies de filiação.
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