La multiparentalidad: redefiniendo las relaciones paternofiliales
, 2023 The purpose of this research is to analyze the situations in which biological parents and affective parents concur in determining the filiation identity of the same person, girl, boy or adolescent; in which one of the facets is chosen, static (biological) or dynamic (affective), due to the very organization of parent-child relationships based on the ...
openaire +2 more sources
A multiparentalidade à luz do reconhecimento das relações afetivas [PDF]
, 2020 O presente trabalho possui o objetivo de explorar a multiparentalidade e a estreita conexão que possui com o reconhecimento das relações afetivas, ressaltando aspectos importantes, como delimitação conceitual, surgimento nas decisões judiciais ...
Ruppenthal, Luana Dias
core
A multiparentalidade no ordenamento jurídico brasileiro, sob à luz do princípio do melhor interesse da criança e da afetividade [PDF]
, 2020 O presente trabalho terá por finalidade a análise do instituto jurídico da multiparentalidade nas famílias contemporâneas no Brasil. Para tanto, será contextualizado o cenário do Direito de Família na atualidade, com ênfase nas alterações que vem ...
Costa, Manuela Ferraz Rodrigues da
core
A Multiparentalidade e o Sistema Sucessório [PDF]
Revista Acadêmica Online, 2020 Ramona Queiroz dos Santos +1 more
openaire +1 more source
Familias reconstituidas, multiparentalidad y sucesiones: nuevos retos
, 2022 This article analyses the phenomenon of recomposed families, i.e., those formed by spouses or partners (homosexual or heterosexual) and children of at least one of them, born from a previous relationship. On this premise, it is pointed out that the relationship between the partners, which would require some changes, especially about inheritance rights,
openaire +3 more sources
O reconhecimento da multiparentalidade no direito de família brasileiro: um estudo de caso da apelação cível nº 70062692876 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul [PDF]
, 2015 Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC.O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo pesquisar a possibilidade do reconhecimento da
Restelatto, Marina Luiza
core
Multiparentalidade registral: a dicotomia entre o interesse patrimonial e o afeto [PDF]
O presente artigo tem como problemática abordagem sobre os impactos que a multiparentalidade registral gera na questão sucessória, em especial o interesse patrimonial, principalmente após as decisões tratadas pelos provimentos, no Recurso Extraordinário ...
de Oliveira Silva Júnior, Sérgio +1 more
core +1 more source
O reconhecimento da paternidade socioafetiva no ordenamento jurídico brasileiro [PDF]
, 2019 A presente monografia de conclusão de curso objetiva analisar o reconhecimento da paternidade socioafetiva no ordenamento jurídico brasileiro. O presente trabalho é dividido em duas partes. No primeiro momento, serão estudas as modalidades de filiação em
Martins, Susana Paula Gomes
core
Multiparentalidade e os efeitos no direito sucessório [PDF]
O presente trabalho teve por objetivo uma análise dos efeitos jurídicos da multiparentalidade, principalmente no seara do Direito Sucessório brasileiro, passando pela evolução histórica do conceito de família desde o Direito Romano, pelo Código Civil de ...
Lopesm, Rafaela de Barros
core
O reconhecimento da multiparentalidade : o entendimento dos tribunais superiores [PDF]
, 2018 Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2018.Este trabalho busca compreender como o instituto da multiparentalidade é aplicado pelo Superior Tribunal de Justiça em casos concretos, para a melhor ...
Burello, Bárbara Cosme
core