Results 11 to 20 of about 422,467 (144)
Fineduca, 2022 O objetivo deste artigo é refletir sobre a desigualdade no financiamento da educação básica, a partir da investigação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do ...
Andreia Couto Ribeiro
doaj +3 more sources
A Oferta da Educação Infantil em Condições de Qualidade no Contexto no Novo Fundeb
Fineduca, 2022 Diante dos desdobramentos do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para o financiamento da Educação Infantil (EI), este artigo objetiva contextualizar a oferta dessa etapa em municípios que passaram a receber recursos ...
Dhaiene de Jesus dos Reis Bruno
doaj +3 more sources
Revista Educação e Políticas em Debate, 2021 O artigo busca refletir acerca do futuro do novo Fundeb e as perspectivas para o financiamento da educação básica, visto que, para além de um direito, a educação é também um investimento. Por tal razão, a Constituição estabelece, como condição indispensável, a disponibilidade de recursos financeiros necessários para que cada ente da federação possa ...
Remi Castoni +2 more
openaire +6 more sources
Avaliação da equidade redistributiva da Complementação da União no Novo FUNDEB
Education Policy Analysis Archives, 2022 Este artigo sistematiza resultados de investigação sobre o potencial de produção da equidade educacional no arranjo federativo brasileiro como resultante da ação supletiva e redistributiva da União no âmbito do regime normativo do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB ...
Alexsandro do Nascimento Santos +2 more
openaire +2 more sources
Valorização do magistério e o novo Fundeb
Retratos da Escola, 2022 O artigo discute a centralidade das disputas pela valorização dos/as profissionais da educação considerando, por um lado, a aprovação do Fundeb permanente por meio da Emenda Constitucional 108 e, por outro, o atual contexto de austeridade fiscal que tem fortes impactos na economia e nas políticas sociais.
A. B. Gouveia
openaire +2 more sources
NOVO FUNDEB: UMA INCURSÃO SOBRE SEUS POSSÍVEIS AVANÇOS
Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE, 2023 O objetivo deste texto visa refletir sobre possíveis avanços na educação básica brasileira a partir da aprovação do Novo FUNDEB. É um estudo qualitativo com apoio de dados quantitativos, análise bibliográfica com os autores principais de nosso estudo que são Dourado (2007) Bruno (2018), Costa (2013) e Muniz (2015) e documental a partir de Brasil (1961;
Paulo Fossatti
openaire +2 more sources
O tabuleiro da Educação Básica: o novo Fundeb e a Escola Pública
Ensino em Re-Vista, 2021 Diante da falta de um Sistema Educacional Único, para o Brasil, o que daria visibilidade à estrutura organizacional e aos dados de desempenho, o trabalho analisa indícios de um aumento de participação do setor privado na oferta de Educação Básica.
Thaís Conte Vargas +2 more
openaire +3 more sources
NOVO FUNDEB E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS QUANTO AO DIREITO EDUCACIONAL: BUSCA PELA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS [PDF]
Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 2021 O Artigo objetiva analisar a legislação sobre o novo FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e a atuação do Estado no fim de proporcionar as necessárias garantias constitucionais quanto ao direito educacional em que a regulação deve se fundamentar na diminuição das desigualdades ...
Marisa Rossignoli +2 more
openaire +2 more sources
A Educação Especial na Tramitação do Novo Fundeb: disputas entre o público e o privado
FINEDUCA – Revista de Financiamento da Educação, 2022 A disputa pelo fundo público pelas instituições privadas de educação especial ocorreu ao longo da história da educação brasileira, envolvendo correlações de forças políticas, inclusive no ordenamento que normatiza seu financiamento. Interessa indagar: como se configurou a disputa pelo fundo público no âmbito da educação especial na tramitação do Fundeb?
Vanessa Dias Bueno de Castro +4 more
openaire +3 more sources
O NOVO FUNDEB E O DEVER DE PROGRESSIVIDADE NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO BÁSICA: UM ESTUDO HISTÓRICO-COMPARATIVO DOS FUNDOS DE FINANCIAMENTO [PDF]
Revista de Direito Tributário e Financeiro, 2020 A pesquisa apresenta o Novo FUNDEB, instituído pela Emenda Constitucional 108/2020, como instrumento de concretização do direito à educação básica. Tem o objetivo de avaliar, com base no conceito de progressividade disposto no PIDESC, se houve avanços em
Laerte Radtke Karnopp
semanticscholar +4 more sources