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RELAÇÕES ENTRE GESTÃO DEMOCRÁTICA E AS EXIGÊNCIAS DO NOVO FUNDEB EM MUNICÍPIOS PARANAENSES
Este artigo tem por temática, as políticas públicas para a escolha de diretor escolar. O objetivo é discutir os critérios definidos para a materialização desta escolha em 20 municípios do estado do Paraná, com sistemas de ensino instituídos, como meio de atender às condicionalidades para recebimento da complementação do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR).
Simone de Fátima Flach +2 more
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O presente artigo foca a valorização docente e o novo Fundeb no Brasil. Tem como objetivo examinar os marcos históricos, legislativos e políticos que contribuíram positiva e/ou negativamente para a valorização do professor da educação básica pública.
Zildete Soares Aranha Azevedo +3 more
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O “Novo” Fundeb: o CAQi na encruzilhada [PDF]
O debate sobre a incorporação definitiva do Fundeb na Constituição Federal é permeado pela tentativa de torná-lo mais eficiente para combater as desigualdades educacionais e sobre o aporte da União. No atual estágio de tramitação do Fundo o debate sobre a relação entre o Valor por Aluno Ano Total, sua capacidade de incidir sobre as desigualdades e a ...
L. Araújo
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Proposta metodológica de cálculo dos custos médios do Fundeb e o novo PNE
Um dos desafios do novo Plano Nacional de Educação continuará sendo o seu financiamento. A definição dos objetivos a serem atingidos precisa de um planejamento quanto à previsão dos recursos e fontes de financiamento necessários para a viabilização do Plano. Nesse sentido, o estabelecimento de uma meta global de investimento público em educação pública
Marcelo Lopes de Souza +1 more
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O artigo aborda os desafios colocados às políticas de financiamento para que atuem efetivamente em prol da equalização na garantia do direito à educação, com base no necessário reconhecimento da relação entre igualdade e diferenças, condição para o pleno enfrentamento das desigualdades nas políticas educacionais.
Carreira, Denise +2 more
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O texto discute a cobertura e atendimento da educação infantil considerando as perspectivas para o Novo Fundeb. Utiliza o método do materialismo histórico-dialético e o corpus da pesquisa são os dados da PNAD e do Censo Escolar, em parte sistematizados pelo Laboratório de Dados Educacionais/UFPR.
Adelaide Alves Dias +1 more
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O objetivo deste trabalho é compreender de que modo o Novo Fundeb permanente está contribuindo para a diminuição das desigualdades educacionais nos municípios do estado da Paraíba, delimitando o recorte temporal ao ano de 2022. Em uma abordagem quantitativa, o debate sobre a desigualdade municipal no Brasil, o potencial do Fundeb na redução das ...
M. V. D. Silva
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Este estudo, de abordagem metodológica qualitativa, baseado em levantamento bibliográfico e análise de dados legais, examina, inicialmente, a exclusão educacional no Brasil e sua relação com as desigualdades socioeconômicas, raciais e territoriais, com o
Eliara Cristina Nogueira da Silva Teixeira +1 more
doaj +2 more sources
Polêmicas ao longo das discussões em torno do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Brasil [PDF]
This paper aims to discuss controversies around the new Fundeb, which was approved in August 2020 through Constitutional Amendment No. 108. It is assumed that the origin of the policy of funds in education and of Fundeb itself goes back to the disputes ...
F. D. D. Silva
semanticscholar +3 more sources
Comparação das despesas estaduais por etapa de ensino e os desafios para avançar no novo Fundeb
Busca avançar na discussão sobre os gastos dos estados na política de educação, o que é fundamental para compreendermos as heterogeneidades nas capacidades de gasto e suas implicações nas desigualdades educacionais. No entanto, a partir da análise de dados quantitativos e de entrevistas, as autoras observam uma enorme variação nas declarações por ...
Ursula Peres +2 more
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